25/08/2025 20:17

Baixa Definitiva
25/08/2025 20:17

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 20:17

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 10:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
20/06/2025 01:05

Publicado Decisão em 25/06/2025.
20/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 17:42

Determinado o arquivamento
17/06/2025 07:41

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2025 00:02

Decorrido prazo de JOHNATA CARLOS SANTOS DE JESUS LIMA em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
20/03/2025 05:06

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
18/03/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:37

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
08/03/2025 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8065917-09.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Johnata Carlos Santos De Jesus Lima Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:BA52520-A) Advogado: Vanessa Souto Paulo (OAB:BA64935-A) Requerido: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8065917-09.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: JOHNATA CARLOS SANTOS DE JESUS LIMA Advogado(s): RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO (OAB:BA52520-A), VANESSA SOUTO PAULO (OAB:BA64935-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MK5 DESPACHO Comprovada a quitação pelo Estado, expeça-se o alvará e arquive-se em seguida.

Deve a parte credora diligenciar tal expedição junto a Secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 7 de janeiro de 2025.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator
25/01/2025 04:03

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
20/01/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:46

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:52

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:52

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:00

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:00

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:47

Expedição de Ofício.
02/09/2024 16:47

Expedição de Ofício.
22/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/05/2024 04:02

Expedição de Certidão.
17/05/2024 04:49

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 01:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 22:25

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.
29/01/2024 01:49

Expedição de Certidão.
24/01/2024 01:50

Publicado Despacho em 23/01/2024.
24/01/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 07:22

Conclusos #Não preenchido#
09/01/2024 07:22

Expedição de Certidão.
20/12/2023 10:51

Expedição de Certidão.
20/12/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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