TJBA - 8009030-81.2021.8.05.0256
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 03:21
Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 17/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:20
Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 24/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 13:43
Expedição de decisão.
-
30/01/2025 13:56
Expedição de decisão.
-
30/01/2025 13:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
29/01/2025 11:25
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 11:24
Juntada de Certidão
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29/01/2025 11:24
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 8009030-81.2021.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Rafael Freitas Ferraz De Andrade Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.
Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.
Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 8009030-81.2021.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: Municipio de Teixeira de Freitas EXECUTADO: RAFAEL FREITAS FERRAZ DE ANDRADE Vistos, etc.
Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução.
Intime-se e Cumpra-se.
Teixeira de Freitas, BA. 25 de novembro de 2024.
RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito -
27/01/2025 08:42
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 13:52
Juntada de informação
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24/01/2025 13:51
Expedição de decisão.
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25/11/2024 15:21
Expedição de ato ordinatório.
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25/11/2024 15:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
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14/11/2024 14:29
Conclusos para decisão
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26/06/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 05:58
Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 10/04/2023 23:59.
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13/03/2023 09:17
Expedição de ato ordinatório.
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14/02/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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14/07/2021 16:17
Expedição de despacho de citação por ar digital.
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13/07/2021 05:44
Conclusos para julgamento
-
13/07/2021 05:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2021
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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