23/09/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 23:50

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.
18/09/2025 23:50

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
18/09/2025 18:57

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004113-57.2024.8.05.0274 REQUERENTE: EDMILSON SANTANA TEIXEIRA e outros Representante(s): JUNUCELIA CRISTHYANE DIAS (OAB:MG127354) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc.

II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte embargada, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados.

Jéssica Sampaio Pereira Analista Judiciária/Subescrivã DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
09/09/2025 11:49

Expedição de intimação.
09/09/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 11:38

Expedição de intimação.
08/09/2025 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 09:20

Expedição de intimação.
07/09/2025 10:59

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2025 10:44

Expedição de intimação.
05/09/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 10:36

Expedição de intimação.
05/09/2025 10:31

Expedição de intimação.
03/09/2025 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:33

Conclusos para decisão
19/08/2025 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2025 23:59.
18/08/2025 16:59

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:38

Decorrido prazo de JUNUCELIA CRISTHYANE DIAS em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:52

Publicado Despacho em 22/07/2025.
25/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 02:25

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 14:01

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:53

Conclusos para decisão
17/07/2025 14:53

Expedição de intimação.
17/07/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 14:49

Expedição de intimação.
17/07/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 14:34

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2025 00:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:06

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2025 04:10

Decorrido prazo de CLINICA TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE EIRELI em 03/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:02

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:12

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2025 12:39

Expedição de intimação.
10/06/2025 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.
09/06/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:40

Conclusos para decisão
29/05/2025 07:44

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:00

Juntada de Petição de comunicações
21/05/2025 10:08

Juntada de Petição de comunicações
20/05/2025 22:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/05/2025 23:59.
20/05/2025 22:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:49

Expedição de intimação.
06/05/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 10:06

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:04

Expedição de intimação.
29/04/2025 10:01

Juntada de Petição de comunicações
28/04/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 09:09

Expedição de intimação.
08/04/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:23

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:01

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8004113-57.2024.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Edmilson Santana Teixeira Advogado: Junucelia Cristhyane Dias (OAB:MG127354) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Vitoria Da Conquista Requerente: Joao Vitor Moreira Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004113-57.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: EDMILSON SANTANA TEIXEIRA e outros Advogado(s): JUNUCELIA CRISTHYANE DIAS (OAB:MG127354) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar-se das petições de ids. nº. 476750471 e 476872925, no prazo de 15 (quinze) dias.

Vitória da Conquista - BA., 16 de dezembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
22/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
05/12/2024 10:52

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:24

Juntada de Petição de comunicações
28/11/2024 08:23

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2024 16:52

Expedição de intimação.
21/11/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:46

Conclusos para decisão
18/11/2024 13:42

Expedição de intimação.
18/11/2024 10:08

Juntada de Petição de comunicações
18/11/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 20:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:54

Expedição de intimação.
17/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:59

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:59

Juntada de decisão
07/10/2024 09:35

Juntada de Petição de comunicações
03/10/2024 11:28

Expedição de citação.
03/10/2024 11:28

Expedição de citação.
02/10/2024 21:30

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2024 11:15

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2024 16:39

Conclusos para decisão
27/09/2024 16:39

Juntada de parecer
24/09/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 12:56

Desentranhado o documento
24/09/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:49

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:40

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:17

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:07

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:19

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:19

Juntada de parecer
03/09/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:23

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:16

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:01

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2024 19:07

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2024 05:52

Publicado Intimação em 09/05/2024.
10/05/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:36

Conclusos para decisão
26/04/2024 09:35

Juntada de parecer
22/04/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 07:46

Juntada de Petição de comunicações
09/04/2024 11:13

Expedição de intimação.
09/04/2024 11:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/04/2024 17:57

Publicado Despacho em 05/04/2024.
06/04/2024 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:53

Conclusos para decisão
03/04/2024 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2024 16:55

Declarada incompetência
03/04/2024 14:51

Conclusos para decisão
03/04/2024 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2024 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2024 17:17

Declarada incompetência
21/03/2024 19:33

Conclusos para despacho
21/03/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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