26/09/2025 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.
26/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025
23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio De Jesus-BA Processo nº 8000148-46.2023.8.05.0229 Classe/Assunto: USUCAPIÃO (49) Autor: CAROLINE SANTOS PEREIRA Réu: REU: NEIDE PEREIRA DOS SANTOS e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça de ID. 418101822 e 419259057, fica intimada a parte autora, na pessoa de seu procurador e/ou pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar novo endereço da parte ré, com CEP atualizado, apontando inclusive ponto de referência para fácil localização e acostar aos presentes autos as custas judiciais para o devido cumprimento, ou, se preferir, no mesmo prazo, indicar providências aptas para tanto, sendo, que seu silencio importará em anuência tácita de desinteresse e acarretará em extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do CPC. Santo Antônio de Jesus (BA), 22 de setembro de 2025. Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria Islane das Virgens Carvalho Estagiaria de Direito
22/09/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 11:33

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
29/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ATO ORDINATÓRIO
27/07/2025 05:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.
27/07/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:11

Expedição de intimação.
24/07/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:15

Juntada de Petição de informação 2º grau
13/05/2025 20:35

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 19:26

Juntada de Petição de réplica
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8000148-46.2023.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Custos Legis: Caroline Santos Pereira Advogado: Rafael Caldas Barros Peixoto (OAB:BA68028) Reu: Rita Pereira Dos Santos Advogado: Thiago Andrade Moraes (OAB:BA52522) Reu: Antônia Pererira Dos Santos Advogado: Thiago Andrade Moraes (OAB:BA52522) Reu: Neide Pereira Dos Santos Reu: Andrelina Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Eventuais Interessados Testemunha: Manoel Davino Dos Santos Testemunha: Maria Da Paixão Dos Santos Pinto Testemunha: Joana Ionete Queiroz Costa Oliveira Terceiro Interessado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: USUCAPIÃO n. 8000148-46.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS CUSTOS LEGIS: CAROLINE SANTOS PEREIRA Advogado(s): RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO (OAB:BA68028) REU: RITA PEREIRA DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): THIAGO ANDRADE MORAES (OAB:BA52522) DESPACHO Visto.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação ofertada pelas rés.

Publique-se.

Intimem-se.

Santo Antônio de Jesus/BA, 24 de janeiro de 2025.

Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
25/01/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 15:17

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2024 10:56

Juntada de Petição de comunicações
06/12/2023 11:55

Conclusos para decisão
06/12/2023 11:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
06/12/2023 00:50

Juntada de Petição de comunicações
09/11/2023 01:18

Mandado devolvido Negativamente
02/11/2023 01:09

Mandado devolvido Negativamente
02/11/2023 01:09

Mandado devolvido Negativamente
26/10/2023 01:06

Mandado devolvido Negativamente
24/10/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:50

Expedição de ato ordinatório.
19/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:46

Expedição de Mandado.
19/10/2023 16:39

Expedição de Mandado.
19/10/2023 16:35

Expedição de Mandado.
19/10/2023 16:30

Expedição de Mandado.
19/10/2023 16:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
28/09/2023 16:33

Juntada de Petição de comunicações
21/09/2023 16:26

Juntada de Petição de comunicações
18/09/2023 04:04

Decorrido prazo de CAROLINE SANTOS PEREIRA em 16/06/2023 23:59.
26/08/2023 19:43

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.
26/08/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
05/08/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 16:13

Audiência Conciliação não-realizada para 19/07/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
13/07/2023 08:09

Expedição de ato ordinatório.
13/07/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:05

Desentranhado o documento
16/05/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:19

Desentranhado o documento
16/05/2023 11:19

Cancelada a movimentação processual
16/05/2023 10:23

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para USUCAPIÃO (49)
16/05/2023 10:05

Expedição de Mandado.
06/05/2023 07:43

Decorrido prazo de CAROLINE SANTOS PEREIRA em 03/04/2023 23:59.
23/03/2023 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 03:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 17:47

Mandado devolvido Negativamente
22/03/2023 17:45

Mandado devolvido Negativamente
22/03/2023 17:18

Mandado devolvido Negativamente
22/03/2023 17:08

Mandado devolvido Negativamente
22/03/2023 16:59

Mandado devolvido Negativamente
22/03/2023 14:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/03/2023 14:47

Audiência Conciliação redesignada para 19/07/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
22/03/2023 14:44

Juntada de Termo de audiência
13/03/2023 20:29

Juntada de Certidão
07/03/2023 10:32

Expedição de Mandado.
07/03/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 20:16

Expedição de Mandado.
06/03/2023 20:09

Expedição de Mandado.
06/03/2023 17:35

Expedição de Mandado.
06/03/2023 17:30

Expedição de Mandado.
06/03/2023 17:17

Expedição de Mandado.
01/03/2023 07:07

Expedição de decisão.
01/03/2023 07:06

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
01/03/2023 07:02

Audiência Conciliação designada para 22/03/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
01/03/2023 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2023 17:54

Outras Decisões
25/02/2023 17:54

Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2023 11:34

Conclusos para decisão
17/01/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação 2º Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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