13/06/2025 10:23

Baixa Definitiva
13/06/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 10:23

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 10:04

Expedição de ato ordinatório.
13/06/2025 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/05/2025 22:31

Juntada de Certidão óbito
15/05/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:06

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:20

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:59

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 8009821-50.2021.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Edesia Neres Frois Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 8009821-50.2021.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: Municipio de Teixeira de Freitas EXECUTADO: EDESIA NERES FROIS BRITO Vistos, etc.

Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução.

Intime-se e Cumpra-se.

Teixeira de Freitas, BA. 17 de janeiro de 2025.

RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito
24/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:57

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:54

Expedição de decisão.
17/01/2025 14:42

Expedição de ato ordinatório.
17/01/2025 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/01/2025 13:26

Conclusos para decisão
15/03/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 13:10

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 03/04/2023 23:59.
09/03/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 10:36

Expedição de despacho de citação por ar digital.
30/09/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 13:35

Conclusos para julgamento
20/07/2021 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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