TJBA - 0000685-32.2011.8.05.0058

26/02/2024 09:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/02/2024 09:17

Baixa Definitiva

26/02/2024 09:17

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024 09:16

Juntada de Certidão

22/02/2024 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

16/12/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO BARBOSA em 15/12/2023 23:59.

28/11/2023 00:24

Expedição de Certidão.

23/11/2023 02:08

Publicado Acórdão em 22/11/2023.

23/11/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

21/11/2023 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023 17:07

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

21/11/2023 17:04

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

21/11/2023 15:20

Juntada de Petição de certidão

21/11/2023 15:16

Juntada de Petição de certidão

21/11/2023 15:01

Deliberado em sessão - julgado

15/11/2023 00:16

Expedição de Certidão.

08/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/11/2023 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

23/10/2023 17:45

Deliberado em Sessão - Adiado

09/10/2023 00:30

Expedição de Certidão.

02/10/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 17:26

Incluído em pauta para 16/10/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

28/09/2023 09:59

Solicitado dia de julgamento

05/07/2023 09:58

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2023 09:58

Expedição de Certidão.

04/07/2023 16:49

Expedição de Certidão.

04/07/2023 16:02

Recebidos os autos

04/07/2023 16:02

Distribuído por sorteio