TJBA - 0758499-98.2012.8.05.0001
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 16:41
Arquivado Provisoriamente
-
15/04/2024 18:21
Decorrido prazo de PAULO AFONSO ROCHA DE AMORIM em 12/04/2024 23:59.
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28/03/2024 02:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 02:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
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01/03/2024 02:55
Decorrido prazo de PAULO AFONSO ROCHA DE AMORIM em 27/02/2024 23:59.
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28/02/2024 08:09
Publicado Decisão em 28/02/2024.
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28/02/2024 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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26/02/2024 15:24
Expedição de decisão.
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23/02/2024 10:31
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
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23/02/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2024 11:18
Juntada de recibo (sisbajud)
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19/02/2024 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2024 14:42
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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09/02/2024 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0758499-98.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Paulo Afonso Rocha De Amorim Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0758499-98.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: PAULO AFONSO ROCHA DE AMORIM Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.
Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido.
Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar.
Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada.
Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80.
Salvador, 27 de janeiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO -
27/01/2024 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/01/2024 18:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
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22/01/2024 14:42
Conclusos para decisão
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23/10/2022 17:03
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2022 17:03
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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08/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
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21/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
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24/10/2018 00:00
Expedição de Carta
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18/07/2012 00:00
Mero expediente
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18/07/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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18/07/2012 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2012
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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