15/06/2025 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 13:52

Baixa Definitiva
15/05/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:25

Expedição de intimação.
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000036-65.2001.8.05.0075 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Encruzilhada Requerente: Maurita Ramos Lima Advogado: Flavia Pereira Campos (OAB:BA31085) Advogado: Edson Ferreira Lima (OAB:BA15468) Advogado: Brenda Da Silva Macedo (OAB:BA40519) Requerido: Municipio De Encruzilhada Advogado: Bruno Mascarenhas De Souza (OAB:BA34421) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000036-65.2001.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA REQUERENTE: MAURITA RAMOS LIMA Advogado(s): EDSON FERREIRA LIMA (OAB:BA15468), FLAVIA PEREIRA CAMPOS registrado(a) civilmente como FLAVIA PEREIRA CAMPOS (OAB:BA31085), BRENDA DA SILVA MACEDO (OAB:BA40519) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA Advogado(s): BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:BA34421) DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que já foi proferida decisão em ID 38027743 homologando os cálculos apresentados, bem como determinando a expedição de RPV.

Diante disso, cumpra-se a decisão retro.

Expeça-se requisição de pequeno valor, envie-se para pagamento em dois meses, contado da entregada requisição, nos termos do art(art. 535, §3º, II, CPC).

Ao final, não havendo requerimentos, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.

Encruzilhada, Bahia.

Datado e assinado digitalmente.

PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz de Direito
27/01/2025 15:18

Expedição de RPV.
07/01/2025 07:59

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA CAMPOS em 04/12/2024 23:59.
25/12/2024 17:59

Decorrido prazo de BRENDA DA SILVA MACEDO em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 05:35

Publicado Intimação em 11/11/2024.
27/11/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
27/11/2024 05:34

Publicado Intimação em 11/11/2024.
27/11/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
27/11/2024 05:33

Publicado Intimação em 11/11/2024.
27/11/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:13

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:12

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 18:16

Conclusos para despacho
02/03/2024 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 21/02/2024 23:59.
17/02/2024 06:40

Decorrido prazo de BRENDA DA SILVA MACEDO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 06:40

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA CAMPOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 06:40

Decorrido prazo de BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 04:56

Publicado Intimação em 05/02/2024.
14/02/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
14/02/2024 04:56

Publicado Intimação em 05/02/2024.
14/02/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
14/02/2024 04:56

Publicado Intimação em 05/02/2024.
14/02/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
14/02/2024 04:56

Publicado Intimação em 05/02/2024.
14/02/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:48

Expedição de intimação.
07/10/2023 17:00

Decorrido prazo de MAURITA RAMOS LIMA em 04/10/2023 23:59.
07/10/2023 17:00

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA em 04/10/2023 23:59.
07/10/2023 02:26

Decorrido prazo de MAURITA RAMOS LIMA em 04/10/2023 23:59.
07/10/2023 02:26

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA em 04/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:52

Publicado Despacho em 12/09/2023.
07/10/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
11/09/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2021 03:41

Decorrido prazo de MAURITA RAMOS LIMA em 16/12/2021 23:59.
18/12/2021 03:41

Decorrido prazo de FIRMINO CARDOSO GUSMAO em 16/12/2021 23:59.
14/12/2021 08:26

Conclusos para despacho
13/12/2021 14:20

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 14:07

Juntada de Petição de procuração
24/11/2021 18:12

Publicado Intimação em 23/11/2021.
24/11/2021 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 09:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 15:32

Desentranhado o documento
28/06/2021 15:32

Cancelada a movimentação processual
28/06/2021 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2021 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2021 10:40

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2019 00:50

Decorrido prazo de MAURITA RAMOS LIMA em 27/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 00:50

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA em 27/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 04:12

Publicado Intimação em 04/11/2019.
06/11/2019 04:12

Publicado Intimação em 04/11/2019.
01/11/2019 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2019 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2019 15:32

Conclusos para despacho
20/07/2019 01:41

Devolvidos os autos
19/07/2019 14:17

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
19/07/2019 14:17

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
12/07/2016 14:11

REMESSA
28/06/2012 09:49

RECEBIMENTO
14/09/2011 13:00

ENTREGA EM CARGAVISTA
15/01/2001 12:46

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2001

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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