TJBA - 8003703-27.2024.8.05.0006
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 18:18
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS em 26/08/2025 23:59.
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27/08/2025 01:19
Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS em 26/08/2025 23:59.
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27/08/2025 01:19
Decorrido prazo de MARLY RIBEIRO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
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13/08/2025 01:07
Publicado Intimação em 04/08/2025.
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13/08/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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13/08/2025 01:07
Publicado Intimação em 04/08/2025.
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13/08/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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13/08/2025 01:07
Publicado Intimação em 04/08/2025.
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13/08/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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31/07/2025 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2025 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2025 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2025 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2025 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2025 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2025 09:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/07/2025 10:30
Conclusos para julgamento
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30/07/2025 10:30
Juntada de Certidão
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26/04/2025 12:14
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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24/04/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 10:29
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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29/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8003703-27.2024.8.05.0006 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amargosa Autor: Maria Gomes Dos Santos Advogado: Rafael Pereira Do Nascimento Santos (OAB:BA80270) Reu: Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares Advogado: Antonio Ricardo Farani De Campos Matos (OAB:DF37347) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003703-27.2024.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: MARIA GOMES DOS SANTOS Advogado(s): RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS (OAB:BA80270) REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogado(s): ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS (OAB:DF37347) SENTENÇA Vistos, etc.
Em audiência de conciliação (ID. 482401114), as partes celebraram acordo para pôr fim à demanda, pugnando, consequentemente, por sua homologação e extinção do processo.
Em face do exposto, HOMOLOGO a Transação celebrada pelas partes nos termos propostos na audiência de conciliação (ID. 482401114), julgando extinto o presente processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil.
Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa e anotações.
Sem custas, conforme art. 54 e 55 da Lei 9099/95.
Vale a presente como mandado, ofício e carta precatória.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente.
TÔNIA BAROUCHE Juíza de Direito Substituta -
23/01/2025 10:54
Expedição de intimação.
-
23/01/2025 10:54
Homologada a Transação
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22/01/2025 17:26
Conclusos para julgamento
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21/01/2025 11:39
Audiência Conciliação realizada conduzida por 21/01/2025 10:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA, #Não preenchido#.
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21/01/2025 10:39
Juntada de Petição de contestação
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07/01/2025 13:57
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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29/12/2024 02:39
Publicado Intimação em 04/12/2024.
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29/12/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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03/12/2024 14:07
Juntada de Certidão
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02/12/2024 12:15
Expedição de intimação.
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26/11/2024 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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