28/08/2025 02:48

Publicado Ementa em 28/08/2025.
28/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 22:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 20:11

Juntada de Petição de certidão
25/08/2025 18:56

Deliberado em sessão - julgado
30/07/2025 17:50

Incluído em pauta para 19/08/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
27/07/2025 21:18

Solicitado dia de julgamento
12/06/2025 00:03

Decorrido prazo de LAURA DANTAS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:42

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2025 13:09

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 03:42

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83255887
27/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 11:48

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
14/05/2025 02:13

Publicado Ementa em 14/05/2025.
14/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
12/05/2025 14:04

Conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
12/05/2025 13:55

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 13:51

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 13:36

Deliberado em sessão - julgado
11/04/2025 17:16

Incluído em pauta para 06/05/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
07/04/2025 22:23

Solicitado dia de julgamento
24/02/2025 16:15

Conclusos #Não preenchido#
24/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:13

Recebidos os autos
24/02/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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