TJBA - 8001285-65.2022.8.05.0078
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 04:43
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 25/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 01:27
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 25/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 01:27
Decorrido prazo de ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA em 25/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 01:27
Decorrido prazo de WALESKA DULTRA BORGES em 25/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 17:33
Publicado Intimação em 23/05/2024.
-
19/06/2024 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
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09/06/2024 10:54
Decorrido prazo de ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA em 07/06/2024 23:59.
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09/06/2024 04:50
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 07/06/2024 23:59.
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09/06/2024 01:23
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 07/06/2024 23:59.
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08/06/2024 02:16
Decorrido prazo de WALESKA DULTRA BORGES em 07/06/2024 23:59.
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29/05/2024 18:49
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 06/05/2024 23:59.
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29/05/2024 18:49
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 06/05/2024 23:59.
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29/05/2024 18:49
Decorrido prazo de WALESKA DULTRA BORGES em 06/05/2024 23:59.
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29/05/2024 10:43
Baixa Definitiva
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29/05/2024 10:43
Arquivado Definitivamente
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29/05/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 10:34
Juntada de informação de pagamento
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21/05/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 09:38
Juntada de Certidão
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21/05/2024 09:26
Expedição de intimação.
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15/05/2024 20:09
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/05/2024 07:33
Publicado Intimação em 08/05/2024.
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11/05/2024 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
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07/05/2024 14:16
Conclusos para julgamento
-
07/05/2024 14:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/05/2024 09:04
Expedição de intimação.
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02/05/2024 12:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/04/2024 14:00
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 12:39
Conclusos para despacho
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24/04/2024 20:42
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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14/04/2024 11:55
Publicado Intimação em 12/04/2024.
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14/04/2024 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
14/04/2024 11:54
Publicado Intimação em 12/04/2024.
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14/04/2024 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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14/04/2024 11:54
Publicado Intimação em 12/04/2024.
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14/04/2024 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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14/04/2024 11:54
Publicado Intimação em 12/04/2024.
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14/04/2024 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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11/04/2024 19:14
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 08:26
Expedição de intimação.
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09/04/2024 22:18
Expedição de intimação.
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09/04/2024 22:18
Homologada a Transação
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07/04/2024 16:29
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 02/04/2024 23:59.
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03/04/2024 01:46
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 02/04/2024 23:59.
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03/04/2024 01:46
Decorrido prazo de WALESKA DULTRA BORGES em 02/04/2024 23:59.
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14/03/2024 15:12
Conclusos para julgamento
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14/03/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 09:12
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
-
10/03/2024 16:35
Publicado Intimação em 08/03/2024.
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10/03/2024 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
10/03/2024 16:35
Publicado Intimação em 08/03/2024.
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10/03/2024 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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10/03/2024 16:34
Publicado Intimação em 08/03/2024.
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10/03/2024 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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10/03/2024 16:33
Publicado Intimação em 08/03/2024.
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10/03/2024 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
06/03/2024 15:02
Expedição de intimação.
-
06/03/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 10:49
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 10:46
Recebidos os autos
-
06/03/2024 10:46
Juntada de Certidão
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06/03/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2023 10:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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06/09/2023 10:15
Juntada de Certidão
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15/08/2023 18:58
Publicado Intimação em 16/05/2023.
-
15/08/2023 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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05/07/2023 13:43
Publicado Intimação em 16/05/2023.
-
05/07/2023 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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21/06/2023 15:30
Expedição de intimação.
-
16/06/2023 16:38
Expedição de intimação.
-
16/06/2023 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/06/2023 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 17:10
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 14/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 17:10
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 14/06/2023 23:59.
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14/06/2023 17:24
Conclusos para despacho
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14/06/2023 17:17
Juntada de Petição de apelação
-
07/06/2023 00:10
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2023 11:26
Publicado Intimação em 19/05/2023.
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20/05/2023 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
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19/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8001285-65.2022.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Aluziene Maria De Jesus Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Ananda De Azevedo Assuncao Fonseca (OAB:BA53134) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Waleska Dultra Borges (OAB:BA15076) Intimação: Decisum:...
Presentes os requisitos do art. 300, do CPC, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA e DETERMINO que a requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência desta sentença, proceda à REINSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, na propriedade da autora indicada na peça pórtica, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), inicialmente limitada ao teto de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo de sua substituição ou majoração em caso de recalcitrância.
Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para, DETERMINAR que a parte ré reestabeleça o fornecimento de energia elétrica no imóvel da parte autora, descrito na exordial, bem como CONDENO a ré a suportar uma indenização que arbitro em R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais em favor da parte autora, acrescido de correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento e juros de mora na base de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.
Condeno o Banco Requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, à razão de 20% sobre o valor da condenação.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com respectiva baixa na distribuição.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se, desta extraindo-se cópias para os devidos fins.
Expedientes necessários.
Euclides da Cunha-BA, 12 de maio de 2023.
Sirlei Caroline Alves Santos - Juíza de Direito -
17/05/2023 21:20
Expedição de intimação.
-
17/05/2023 21:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/05/2023 14:50
Expedição de intimação.
-
15/05/2023 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/05/2023 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/05/2023 14:50
Julgado procedente o pedido
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09/05/2023 17:15
Conclusos para julgamento
-
09/05/2023 15:33
Juntada de Petição de alegações finais
-
24/04/2023 13:02
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/04/2023 21:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
04/04/2023 17:49
Expedição de intimação.
-
04/04/2023 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/04/2023 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/04/2023 17:45
Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 04/04/2023 12:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.
-
02/04/2023 16:56
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 22:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2023 22:24
Juntada de Petição de certidão
-
17/03/2023 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/03/2023 16:52
Expedição de intimação.
-
17/03/2023 16:52
Expedição de intimação.
-
17/03/2023 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2023 16:52
Expedição de Mandado.
-
17/03/2023 16:39
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 04/04/2023 12:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.
-
04/02/2023 05:45
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 21/11/2022 23:59.
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15/12/2022 21:38
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 21/11/2022 23:59.
-
04/12/2022 20:59
Publicado Intimação em 24/10/2022.
-
04/12/2022 20:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
-
04/12/2022 02:06
Publicado Intimação em 24/10/2022.
-
04/12/2022 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
-
28/11/2022 12:11
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 20:51
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 13:57
Expedição de intimação.
-
21/10/2022 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/10/2022 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2022 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 15:38
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 15:05
Juntada de Petição de contestação
-
23/09/2022 08:50
Audiência Conciliação realizada para 22/09/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.
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21/09/2022 21:47
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2022 14:22
Juntada de Petição de certidão
-
24/08/2022 09:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
23/08/2022 15:16
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2022 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2022 11:59
Expedição de citação.
-
22/08/2022 11:59
Expedição de intimação.
-
22/08/2022 11:59
Expedição de intimação.
-
22/08/2022 11:49
Audiência Conciliação designada para 22/09/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.
-
03/06/2022 15:49
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2022 17:07
Expedição de intimação.
-
01/06/2022 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 08:44
Conclusos para decisão
-
25/05/2022 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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