18/09/2025 08:39

Baixa Definitiva
18/09/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 08:39

Expedição de intimação.
17/09/2025 15:53

Expedição de intimação.
17/09/2025 02:43

Decorrido prazo de RAMON SANTANA BRAGA em 04/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2025 23:59.
15/09/2025 17:23

Determinado o arquivamento definitivo
15/09/2025 10:24

Conclusos para decisão
15/09/2025 10:24

Expedição de intimação.
16/08/2025 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.
16/08/2025 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 11:39

Expedição de intimação.
12/08/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 10:38

Recebidos os autos
12/08/2025 10:38

Juntada de decisão
12/08/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/04/2025 10:07

Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:40

Expedição de ato ordinatório.
15/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:40

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2025 14:16

Expedição de sentença.
03/04/2025 11:08

Expedição de ato ordinatório.
03/04/2025 11:08

Julgado improcedente o pedido
29/03/2025 05:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
29/03/2025 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
28/03/2025 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
28/03/2025 09:20

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:20

Expedição de ato ordinatório.
20/02/2025 07:44

Expedição de ato ordinatório.
20/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 22:34

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8007436-81.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Ramon Santana Braga Advogado: Epaminondas Vilchez Goncalves (OAB:SP500984) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo nº: 8007436-81.2024.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Averbação / Contagem de Tempo Especial, Tempo de Serviço] Autor: REQUERENTE: RAMON SANTANA BRAGA Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) e demais documentos apresentado(s) pelo(s) Acionado(s) nos autos à epígrafe.

Jequié-Ba, 23 de janeiro de 2025 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
26/01/2025 05:17

Publicado Intimação em 16/12/2024.
26/01/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
23/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 20:43

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:47

Expedição de citação.
11/12/2024 15:32

Concedida a gratuidade da justiça a RAMON SANTANA BRAGA - CPF: *12.***.*70-94 (REQUERENTE).
12/11/2024 08:35

Conclusos para decisão
12/11/2024 06:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 06:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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