25/09/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BAHIA FÓRUM CÉSAR ZAMA -RUA DR.

VANNI MOREIRA SILVEIRA LIMA, S/Nº-CEP-46.400.000-FONE-77-3454-1911.

Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8001019-39.2024.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): DIOCESE DE CAETITE e outros (2) Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO - MG140646, KARLA ADRIANY DE ARAUJO MOREIRA - BA72404Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO - MG140646, KARLA ADRIANY DE ARAUJO MOREIRA - BA72404Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO - MG140646, KARLA ADRIANY DE ARAUJO MOREIRA - BA72404 Réu(s): PROIDE CONFECCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora recolher custas e despesas processuais devidas (artigo 1º, inciso LXV, do Provimento Conjunto nº 06/2016/CGJ/CCI).

ATO CÓDIGO VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR TOTAL Carta Precatória 37015 224,00 1 224,00 http://www5.tjba.jus.br/portal/atos-conjuntos/ http://www5.tjba.jus.br/corregedoria/tabelas-de-custas/ https://eselo.tjba.jus.br/ Caetité/BA, 22 de setembro de 2025 NICOLLAS RANGEL CARVALHO MANGABEIRO Auxiliar Administrativo
22/09/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
22/09/2025 12:29

Expedição de intimação.
22/09/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 17:13

Juntada de despacho exe
18/09/2025 17:12

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 14/10/2025 12:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
18/09/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 10:08

Expedição de intimação.
03/09/2025 10:38

Juntada de informação
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 09:52

Expedição de citação.
27/05/2025 09:50

Expedição de intimação.
27/05/2025 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502290289
27/05/2025 09:06

Audiência Conciliação designada conduzida por 18/09/2025 12:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
27/05/2025 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N.

Rua Dr.

Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001019-39.2024.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: DIOCESE DE CAETITE e outros (2) Advogado(s): MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO registrado(a) civilmente como MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO (OAB:MG140646) REQUERIDO: PROIDE CONFECCOES LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a certidão de Id 483767042, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento integral das custas iniciais, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Caetité/BA, 9 de maio de 2025.

BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular
26/05/2025 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499322813
26/05/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:51

Juntada de informação
16/05/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:25

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:22

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001019-39.2024.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Requerente: Diocese De Caetite Advogado: Maria Dolores Pereira De Araujo (OAB:MG140646) Requerente: Diocese De Caetite Advogado: Maria Dolores Pereira De Araujo (OAB:MG140646) Requerente: Diocese De Caetite Advogado: Maria Dolores Pereira De Araujo (OAB:MG140646) Requerido: Proide Confeccoes Ltda Requerido: José Rubens Da Silveira Filho Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em que a parte autora pleiteia preliminarmente o benefício da assistência judiciária gratuita.Impende consignar que a pessoa jurídica faz jus ao benefício da justiça gratuita desde que demonstre a sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais, conforme Súmula nº 481 do Superior Tribunal de Justiça.

Ademais, a Constituição Federal, no art. 5º, inciso LXXIV, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.Posto isso, com fundamento constitucional e no entendimento sumular do STJ, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documentação idônea apta a comprovar a necessidade de deferimento dos benefícios da justiça gratuita, ou, para recolher as custas devidas ao regular andamento do feito, sob pena de indeferimento da inicial.Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.Caetité-BA, 14 de maio de 2024.Bel.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
22/01/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:25

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 19:50

Publicado Intimação em 05/06/2024.
13/06/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
14/05/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:11

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:30

Distribuído por sorteio
09/05/2024 15:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/05/2024 15:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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