TJBA - 0811088-91.2017.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 11:39
Conclusos para decisão
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23/10/2024 11:39
Processo Desarquivado
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02/04/2024 13:20
Arquivado Provisoramente
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16/03/2024 21:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
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28/02/2024 01:34
Decorrido prazo de LEINAD CAFEZEIRO SANTOS DAVID em 21/02/2024 23:59.
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10/02/2024 05:11
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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10/02/2024 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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29/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0811088-91.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Leinad Cafezeiro Santos David Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0811088-91.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LEINAD CAFEZEIRO SANTOS DAVID Advogado(s): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS registrado(a) civilmente como RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211) DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc.
VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido.
Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão.
Após, intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório.
Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida.
Publique-se.
Intime-se.
Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins.
Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.
ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito -
26/01/2024 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 20:12
Comunicação eletrônica
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26/01/2024 20:12
Comunicação eletrônica
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26/01/2024 20:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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19/01/2024 15:17
Conclusos para decisão
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19/01/2024 15:17
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
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19/01/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2022 03:14
Conclusos para despacho
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09/11/2022 02:17
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 02:17
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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31/03/2022 00:00
Publicação
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29/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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28/03/2022 00:00
Execução Frustrada
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04/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
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03/03/2022 00:00
Petição
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02/02/2019 00:00
Publicação
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31/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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30/01/2019 00:00
Por decisão judicial
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29/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
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29/01/2019 00:00
Petição
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13/06/2018 00:00
Publicação
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11/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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11/06/2018 00:00
Por decisão judicial
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07/06/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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06/06/2018 00:00
Petição
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29/05/2018 00:00
Publicação
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26/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
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25/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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23/05/2018 00:00
Mero expediente
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22/05/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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18/05/2018 00:00
Petição
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13/12/2017 00:00
Mero expediente
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06/12/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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06/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2017
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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