TJBA - 0102892-91.2008.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0102892-91.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcelo Burgos De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0102892-91.2008.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: MARCELO BURGOS DE OLIVEIRA Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.
Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.
Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. -
25/05/2022 17:04
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2022 03:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2022 23:59.
-
09/02/2022 02:46
Decorrido prazo de Marcelo Burgos de Oliveira em 07/02/2022 23:59.
-
13/12/2021 19:39
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2021.
-
13/12/2021 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
-
10/12/2021 10:03
Expedição de ato ordinatório.
-
10/12/2021 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/12/2021 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2021 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2021 02:53
Devolvidos os autos
-
22/10/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
18/08/2017 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
18/08/2017 00:00
Recebimento
-
10/08/2017 00:00
Publicação
-
16/05/2017 00:00
Mero expediente
-
30/03/2017 00:00
Petição
-
29/03/2017 00:00
Recebimento
-
15/02/2017 00:00
Publicação
-
10/11/2016 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
-
02/08/2014 00:00
Publicação
-
30/07/2014 00:00
Recebimento
-
29/07/2014 00:00
Mero expediente
-
27/09/2012 00:00
Recebimento
-
27/09/2012 00:00
Remessa
-
25/09/2012 00:00
Remessa
-
21/09/2012 00:00
Mero expediente
-
18/09/2012 00:00
Recebimento
-
18/09/2012 00:00
Remessa
-
03/08/2012 15:46
Recebimento
-
15/09/2011 12:01
Conclusão
-
14/06/2011 16:49
Ato ordinatório
-
10/06/2011 12:23
Protocolo de Petição
-
01/03/2010 18:00
Reativação
-
22/10/2008 15:51
Entrega em carga/vista
-
17/10/2008 12:41
Entrega em carga/vista
-
08/10/2008 16:45
Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2008
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8060013-73.2021.8.05.0001
Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...
Tarcisio Marques Barros
Advogado: Diego Monteiro Baptista
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/05/2023 10:03
Processo nº 8084160-66.2021.8.05.0001
Ana Lucia Ribeiro Portela Braga Ferreira
Estado da Bahia
Advogado: Lara Tufi Hassan Xavier
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/08/2021 19:30
Processo nº 8003897-68.2019.8.05.0243
Ivaneide de Jesus SA Teles
Municipio de Seabra
Advogado: Joao Iverson Musskopf de Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/11/2019 15:44
Processo nº 8000452-41.2019.8.05.0211
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Carlos Alberto Rios
Advogado: Paulo Sergio Rodrigues de Santana
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/07/2019 12:54
Processo nº 0162063-13.2007.8.05.0001
Municipio de Salvador
Condominio Parque Residencial Vivendas D...
Advogado: Lorena Borges Batista
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/12/2011 23:46