05/06/2025 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/05/2025 04:36

Decorrido prazo de LIDIANE BRITO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 06:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.
26/04/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
25/04/2025 16:48

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2025 10:00

Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2025 06:52

Expedição de ato ordinatório.
01/04/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:54

Juntada de Petição de apelação
10/02/2025 12:06

Juntada de Petição de apelação
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8065703-78.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lidiane Brito Dos Santos Advogado: Adailton Santos Anjos (OAB:BA59326) Reu: Banco Votorantim S.a.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8065703-78.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LIDIANE BRITO DOS SANTOS Advogado(s): ADAILTON SANTOS ANJOS (OAB:BA59326) REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DECISÃO Vistos etc.

Embargos de Declaração apresentados por ambas as partes em ID. 461888098 e 463005181, alegando omissão/contradição.

Contrarrazões apresentadas em ID. 465546651 e 466100979. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Não vislumbro contradição ou omissão no decisum, pois a matéria suscitada nos declaratórios somente poderá ser examinada pela respeitável Instância Superior.

Nesse contexto, recebo os embargos, pois tempestivos, mas ficam rejeitados, por ausência de obscuridade/contradição/omissão a ser esclarecida ou suprida, nos termos do art. 1.022, I do CPC.

Publique-se.

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular
07/01/2025 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 18:44

Conclusos para decisão
27/09/2024 18:16

Juntada de Petição de contra-razões
25/09/2024 08:51

Juntada de Petição de contra-razões
19/09/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 04:57

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 11:37

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:20

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 04/07/2024.
05/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:14

Conclusos para decisão
01/07/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 09:26

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:32

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:53

Decorrido prazo de LIDIANE BRITO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:37

Publicado Decisão em 24/05/2024.
18/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
16/06/2024 01:23

Publicado Despacho em 14/06/2024.
16/06/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:07

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:39

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:00

Expedição de intimação.
23/05/2024 12:53

Expedição de intimação.
23/05/2024 12:52

Expedição de citação.
21/05/2024 09:42

Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2024 14:05

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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