TJBA - 0165876-53.2004.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0165876-53.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Abelardo Ramos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0165876-53.2004.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ANTONIO ABELARDO RAMOS Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.
Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.
Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. -
09/02/2022 15:19
Conclusos para decisão
-
25/06/2021 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2021 01:43
Decorrido prazo de Antonio Abelardo Ramos em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 04:09
Decorrido prazo de Antonio Abelardo Ramos em 17/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 02:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/05/2021 23:59.
-
25/04/2021 03:29
Publicado Despacho em 23/04/2021.
-
25/04/2021 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2021
-
22/04/2021 14:26
Expedição de despacho.
-
22/04/2021 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/04/2021 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2021 14:34
Conclusos para decisão
-
30/07/2020 02:20
Devolvidos os autos
-
13/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
13/01/2020 00:00
Recebimento
-
30/10/2019 00:00
Petição
-
17/10/2019 00:00
Recebimento
-
17/09/2014 00:00
Publicação
-
09/09/2014 00:00
Recebimento
-
25/08/2014 00:00
Petição
-
25/08/2014 00:00
Petição
-
26/08/2013 00:00
Publicação
-
22/08/2013 00:00
Recebimento
-
21/08/2013 00:00
Por decisão judicial
-
20/08/2013 00:00
Petição
-
20/08/2013 00:00
Petição
-
20/08/2013 00:00
Recebimento
-
09/05/2013 00:00
Conclusão
-
17/04/2013 00:00
Petição
-
19/09/2012 00:00
Recebimento
-
12/05/2011 16:04
Ato ordinatório
-
11/05/2011 11:47
Reativação
-
25/04/2011 08:03
Protocolo de Petição
-
28/08/2010 11:10
Baixa Definitiva
-
28/08/2010 11:10
Definitivo
-
01/03/2010 18:00
Reativação
-
12/11/2008 17:49
Entrega em carga/vista
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2011
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8005031-07.2024.8.05.0001
Catia Moura Oliveira dos Santos
Gildasio dos Santos Moura
Advogado: Jamile Cardoso Vivas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/01/2024 16:29
Processo nº 0042482-53.1997.8.05.0001
Municipio de Salvador
Analinf Auditoria e Consultoria LTDA
Advogado: Emanuel Faro Barretto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/12/2011 06:16
Processo nº 0308596-62.2012.8.05.0001
Marilza de Carvalho da Hora
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Claudia Carvalho Castro Meira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/02/2012 09:55
Processo nº 8000473-45.2020.8.05.0158
Alzeni Ferreira da Silva
Municipio de Mairi
Advogado: Pollyana Almeida da Cruz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/06/2020 10:16
Processo nº 0832358-45.2015.8.05.0001
Municipio de Salvador
Najarmeire Antunes Teixeira
Advogado: Debora Pereira dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/11/2015 15:01