16/09/2025 18:32

Publicado Intimação em 10/09/2025.
16/09/2025 18:32

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001771-25.2023.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI AUTOR: JHONATAS OLIVEIRA SOUZA Advogado(s): EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES (OAB:BA11250) REU: VIACAO AGUIA BRANCA S A Advogado(s): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586) DECISÃO Inexistem preliminares a serem apreciadas.

Inverto o ônus da prova em desfavor da parte ré, uma vez, que além da hipossuficiência em favor do autor, há maior facilidade do requerido cumprir o encargo.

Fixo como ponto controvertido a falha na prestação de serviço, a responsabilidade objetiva à luz do CDC da parte ré, bem como, a ocorrência de danos.

Concedo o prazo de 15 dias para as partes se manifestarem sobre quais provas pretendem produzir.

Transcorrido o prazo, certifique-se e conclusos.

MUCURI/BA, 5 de setembro de 2025.

HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO
08/09/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 13:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2025 12:52

Conclusos para decisão
27/06/2025 12:17

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:17

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI INTIMAÇÃO 8001771-25.2023.8.05.0172 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Jhonatas Oliveira Souza Advogado: Edneia Andrade Souza Sales (OAB:BA11250) Reu: Viacao Aguia Branca S A Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) Senhor(es)(as) Advogado(a)(s), nos termos do art. 334, do Código de Processo Civil, intimado(a)(s) de todos os termos da DESPACHO/CERTIDÃO (ID 411557706/411909617), assim como para participarem da audiência de conciliação/mediação, a ser realizada por videoconferência, designada para 20/11/2023 às 10:30 horas.

As partes poderão participar da audiência, acompanhadas de seus respectivos advogados, de qualquer local da sua livre escolha, acessando o link: https://guest.lifesizecloud.com/14116189, através de um dispositivo com acesso à internet.

Ao clicar no link acima, as partes/advogados serão direcionados à sala de espera da Vara Cível - Mucuri, onde deverão aguardar para serem encaminhados à sala virtual em que se encontrará presente o magistrado/mediador ou conciliador.

Mucuri, 04/10/2023. Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã Titular
22/01/2025 17:57

Expedição de ofício.
22/01/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2023 09:49

Conclusos para despacho
08/12/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 10:42

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 20/11/2023 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI.
17/11/2023 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2023 14:12

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 13:53

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:54

Expedição de ofício.
04/10/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 06:34

Juntada de Certidão
27/09/2023 06:34

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 20/11/2023 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI.
26/09/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 19:49

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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