30/08/2025 23:57

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 15:06

Expedição de intimação.
26/08/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:51

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:49

Juntada de Petição de parecer MP
08/08/2025 14:51

Expedição de intimação.
08/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 16:41

Juntada de Petição de outros documentos
27/07/2025 04:27

Publicado Despacho em 25/07/2025.
27/07/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 13:16

Expedição de intimação.
22/07/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:49

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2025 16:02

Juntada de Petição de parecer MP
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD.

E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8009330-10.2024.8.05.0039 CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] AUTOR:J.

P.

D.

O.

N. e outros RÉU: Nome: JALDEMIR DE SOUZA NEVESEndereço: Rua Vieira de Melo, 25, Vila de Abrantes (Abrantes), CAMAçARI - BA - CEP: 42827-658 DESPACHO Vistos, etc.

Vistas ao Ministério Público do Estado da Bahia.

Camaçari, 12 de maio de 2025 André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito
30/05/2025 09:25

Expedição de intimação.
30/05/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500162270
14/05/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:36

Decorrido prazo de JEAN NASCIMENTO NEVES em 22/01/2025 23:59.
15/04/2025 13:32

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:58

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD.

E AUSENTES DE CAMAÇARI DECISÃO 8009330-10.2024.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Herdeiro: J.

P.

D.

O.

N.

Advogado: Jesse Moreira Da Fonseca Vinhal (OAB:MG151909) Advogado: Isabely Cristine Ketherin Helen De Jesus (OAB:MG212328) Inventariante: Janaina Garrido De Oliveira Advogado: Isabely Cristine Ketherin Helen De Jesus (OAB:MG212328) Advogado: Jesse Moreira Da Fonseca Vinhal (OAB:MG151909) Inventariado: Jaldemir De Souza Neves Advogado: Thiago Da Silva Cruz Estrela (OAB:BA81071) Herdeiro: Jean Nascimento Neves Advogado: Thiago Da Silva Cruz Estrela (OAB:BA81071) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMÍLIA SUCES. ÓRFÃOS INTERD.

E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8009330-10.2024.8.05.0039 CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] AUTOR:J.

P.

D.

O.

N. e outros RÉU: Nome: JALDEMIR DE SOUZA NEVES Endereço: Rua Vieira de Melo, 25, Vila de Abrantes (Abrantes), CAMAçARI - BA - CEP: 42827-658 DECISÃO Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Nomeio JEAN NASCIMENTO NEVES, CPF: 085.787645-79, inventariante, com o qual fica legitimado a representar o espólio de JALDEMIR DE SOUZA NEVES, CPF: *85.***.*53-15, em Juízo e fora dele, nos termos do quanto dispõe o art. 617 do CPC, confiro força de TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE, a presente decisão, cabendo ao inventariante nomeado, exercer o múnus com zelo e diligência e com atenção às regras estabelecidas pelos artigos 618 a 622 do Código de Processo Civil.

Determino ao inventariante ora nomeado, que: 1 – Apresente as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 620 do CPC, bem como junte os documentos comprobatórios de propriedade dos bens listados. 2 – Acoste aos autos as certidões negativas de ônus tributários das três esferas da Administração Pública em nome do espólio, em acatamento ao art. 654 do CPC. 3 – Junte aos autos a Certidão do Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC www.censec.org.br, em acatamento à Resolução n.º 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça (art. 618, V c/c 620, I, do CPC).

Determino ao cartório, que: 1 – Publique edital, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 626, § 1º c/c art. 259, III, ambos do CPC, visando conferir ampla publicidade aos atos de inventariança. 2 – Após, apresentada as primeiras declarações, cite o cônjuge e os demais herdeiros porventura não habilitados, na forma dos arts. 626 e 627 do CPC.

Por fim, proceda-se ainda a consulta por ativos financeiros via sistema SISBAJUD, em nome do de cujus.

Cumpridas integralmente as diligências acima, certifique-se e imediatamente voltem-me os autos em conclusão.

As determinações proferidas na presente deverão ser cumpridas por aqueles a quem são dirigidas, advertindo-se que o seu descumprimento ou não aceitação incorrerá em crime previsto no art. 12, da Lei 1.079/50 e importará na aplicação das penalidades previstas em lei.

Em prestígio aos princípios da celeridade, economia processual e da instrumentalidade das formas, este suporte deverá servir como termo de compromisso/mandado de citação/intimação/carta ou qualquer outro meio necessário para o seu cumprimento (arts. 188 e 277 do CPC).

P.I.C.

Camaçari, 17 de dezembro de 2024 André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito
27/01/2025 08:16

Juntada de Certidão
24/01/2025 04:15

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE OLIVEIRA NEVES em 22/01/2025 23:59.
24/01/2025 04:15

Decorrido prazo de JALDEMIR DE SOUZA NEVES em 22/01/2025 23:59.
24/01/2025 04:15

Decorrido prazo de JANAINA GARRIDO DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 11:29

Expedição de Edital.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD.

E AUSENTES DE CAMAÇARI DECISÃO 8009330-10.2024.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Herdeiro: J.

P.

D.

O.

N.

Advogado: Jesse Moreira Da Fonseca Vinhal (OAB:MG151909) Advogado: Isabely Cristine Ketherin Helen De Jesus (OAB:MG212328) Inventariante: Janaina Garrido De Oliveira Advogado: Isabely Cristine Ketherin Helen De Jesus (OAB:MG212328) Advogado: Jesse Moreira Da Fonseca Vinhal (OAB:MG151909) Inventariado: Jaldemir De Souza Neves Advogado: Thiago Da Silva Cruz Estrela (OAB:BA81071) Herdeiro: Jean Nascimento Neves Advogado: Thiago Da Silva Cruz Estrela (OAB:BA81071) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMÍLIA SUCES. ÓRFÃOS INTERD.

E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8009330-10.2024.8.05.0039 CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] AUTOR:J.

P.

D.

O.

N. e outros RÉU: Nome: JALDEMIR DE SOUZA NEVES Endereço: Rua Vieira de Melo, 25, Vila de Abrantes (Abrantes), CAMAçARI - BA - CEP: 42827-658 DECISÃO Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Nomeio JEAN NASCIMENTO NEVES, CPF: 085.787645-79, inventariante, com o qual fica legitimado a representar o espólio de JALDEMIR DE SOUZA NEVES, CPF: *85.***.*53-15, em Juízo e fora dele, nos termos do quanto dispõe o art. 617 do CPC, confiro força de TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE, a presente decisão, cabendo ao inventariante nomeado, exercer o múnus com zelo e diligência e com atenção às regras estabelecidas pelos artigos 618 a 622 do Código de Processo Civil.

Determino ao inventariante ora nomeado, que: 1 – Apresente as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 620 do CPC, bem como junte os documentos comprobatórios de propriedade dos bens listados. 2 – Acoste aos autos as certidões negativas de ônus tributários das três esferas da Administração Pública em nome do espólio, em acatamento ao art. 654 do CPC. 3 – Junte aos autos a Certidão do Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC www.censec.org.br, em acatamento à Resolução n.º 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça (art. 618, V c/c 620, I, do CPC).

Determino ao cartório, que: 1 – Publique edital, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 626, § 1º c/c art. 259, III, ambos do CPC, visando conferir ampla publicidade aos atos de inventariança. 2 – Após, apresentada as primeiras declarações, cite o cônjuge e os demais herdeiros porventura não habilitados, na forma dos arts. 626 e 627 do CPC.

Por fim, proceda-se ainda a consulta por ativos financeiros via sistema SISBAJUD, em nome do de cujus.

Cumpridas integralmente as diligências acima, certifique-se e imediatamente voltem-me os autos em conclusão.

As determinações proferidas na presente deverão ser cumpridas por aqueles a quem são dirigidas, advertindo-se que o seu descumprimento ou não aceitação incorrerá em crime previsto no art. 12, da Lei 1.079/50 e importará na aplicação das penalidades previstas em lei.

Em prestígio aos princípios da celeridade, economia processual e da instrumentalidade das formas, este suporte deverá servir como termo de compromisso/mandado de citação/intimação/carta ou qualquer outro meio necessário para o seu cumprimento (arts. 188 e 277 do CPC).

P.I.C.

Camaçari, 17 de dezembro de 2024 André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito
22/01/2025 19:09

Publicado Despacho em 02/12/2024.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
22/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 09:38

Decisão Interlocutória de Mérito
17/12/2024 19:20

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:31

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:36

Juntada de Petição de parecer DO MP
27/11/2024 19:31

Expedição de despacho.
27/11/2024 07:40

Expedição de Mandado.
27/11/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:29

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
12/09/2024 16:44

Juntada de Petição de comunicações
06/09/2024 09:43

Expedição de Mandado.
25/08/2024 20:44

Publicado Decisão em 26/08/2024.
25/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
19/08/2024 09:18

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2024 11:04

Conclusos para decisão
09/08/2024 21:24

Conclusos para despacho
08/08/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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