27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0017718-05.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANDERSON PEREIRA BARBOSA e outros (18) Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO registrado(a) civilmente como ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s):   DECISÃO Vistos, etc. Cumpra-se a decisão constante do ID 76180078.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.   Salvador/BA, data certificada eletronicamente no sistema.   Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho   Relatora I
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 0017718-05.2017.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Anderson Pereira Barbosa Impetrante: Antonio Messias Salustiano Santos Impetrante: Cassia Porcino De Sousa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrante: Diana Santos Nascimento Impetrante: Elisa Cristina Da Silva Impetrante: Enildo Jose Dos Santos Barreto Impetrante: Fabio Antonio Goncalves Impetrante: Felipe Jesus Da Silva Impetrante: Geilsa Santana Reis Impetrante: Genilson Batista De Souza Impetrante: Joilson Oliveira Pinto Impetrante: Jorge Vinicius Conceicao Dos Santos Impetrante: Joselita Martins Dos Santos Impetrante: Jositelma Dos Reis Carvalho Impetrante: Jose Wilson Gomes De Almeida Junior Impetrante: Katia Ciderlene Campos Silva Impetrante: Paulo Roberto Costa Martins Impetrante: Rudson Batista De Albuquerque Impetrante: Valtemir Dantas Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrado: Secretário De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0017718-05.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANDERSON PEREIRA BARBOSA e outros (18) Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que esta relatoria é incompetente para processar e julgar o presente feito, conforme certificado no ID 71275073.

Determino o retorno à Diretoria de Distribuição do 2º Grau, para que proceda com a devida distribuição do feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data certificada eletronicamente no sistema.

Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora I
24/05/2022 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2022 23:59.
05/04/2022 11:40

Expedição de Certidão.
05/04/2022 08:50

Expedição de Certidão.
05/04/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 13:01

Devolvidos os autos
27/10/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
25/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
22/11/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
22/11/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
12/11/2019 00:00

Mero expediente
12/09/2019 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
23/08/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
20/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
25/07/2019 00:00

Documento
19/07/2019 00:00

Documento
19/07/2019 00:00

Documento
07/05/2019 00:00

Petição
07/05/2019 00:00

Petição
29/04/2019 00:00

Distribuição do Mandado
29/04/2019 00:00

Distribuição do Mandado
29/04/2019 00:00

Distribuição do Mandado
29/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
25/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
24/04/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
24/04/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
23/04/2019 00:00

Mero expediente
26/10/2018 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
26/10/2018 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
25/10/2018 00:00

Petição
25/10/2018 00:00

Petição
25/10/2018 00:00

Petição
25/10/2018 00:00

Petição
25/10/2018 00:00

Petição
25/10/2018 00:00

Petição
15/08/2017 00:00

Publicação
14/08/2017 00:00

Expedição de Certidão
14/08/2017 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
14/08/2017 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
10/08/2017 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
09/08/2017 00:00

Publicação
07/08/2017 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
07/08/2017 00:00

Recebido do SECOMGE
07/08/2017 00:00

Distribuição por Sorteio
07/08/2017 00:00

Expedição de Termo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2017

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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