TJBA - 8005998-10.2021.8.05.0146

1ª instância - 1ª V Civel e de Registros Publicos de Juazeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PATRICIO ROMAO DE MENEZES

CPF *15.***.*17-27

Advogados

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA

OAB: 21283/PE

CPF *79.***.*01-20

JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA

OAB: 54830/PE

CPF *17.***.*39-98

Polo Passivo

Partes

REINALDO SATURNINO DA COSTA

CPF *17.***.*34-00

Advogados

MARIO FAUSTO DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 9600/BA

CPF *83.***.*00-87

DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA

OAB: 34840/BA

CPF *24.***.*98-32

UILLIANE TORRES VIEIRA SACRAMENTO

OAB: 33558/PE

CPF *01.***.*68-18

SANDRA CRISTINA FILGUEIRA XAVIER

OAB: 40679/BA

CPF *21.***.*54-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

74 CIPM-BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 13:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 13/08/2024 12:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 07/08/2024 20:58

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 07/08/2024 20:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 00:10

    Publicado Intimação em 25/07/2024.

  • 26/07/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 26/07/2024 00:09

    Publicado Intimação em 25/07/2024.

  • 26/07/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 26/07/2024 00:09

    Publicado Intimação em 25/07/2024.

  • 26/07/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 23/07/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2024 01:45

    Decorrido prazo de JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA em 18/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 18:14

    Decorrido prazo de UILLIANE TORRES VIEIRA SACRAMENTO em 18/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 18:14

    Decorrido prazo de MARIO FAUSTO DE OLIVEIRA FILHO em 18/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 02:50

    Decorrido prazo de DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA em 18/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 18:28

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/06/2024 20:47

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 30/06/2024 20:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 30/06/2024 20:46

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 30/06/2024 20:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 19/06/2024 09:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/05/2024 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 15/01/2024 14:24

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 01:31

    Decorrido prazo de UILLIANE TORRES VIEIRA SACRAMENTO em 05/09/2023 23:59.

  • 18/10/2023 01:31

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA em 05/09/2023 23:59.

  • 18/10/2023 01:31

    Decorrido prazo de DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA em 05/09/2023 23:59.

  • 18/10/2023 01:30

    Decorrido prazo de MARIO FAUSTO DE OLIVEIRA FILHO em 05/09/2023 23:59.

  • 18/10/2023 01:30

    Decorrido prazo de JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA em 05/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 04:28

    Publicado Intimação em 14/08/2023.

  • 15/08/2023 04:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 10/08/2023 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2023 02:47

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 31/03/2023 23:59.

  • 21/06/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2023 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2023 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2023 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2023 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/06/2023 08:16

    Decorrido prazo de UILLIANE TORRES VIEIRA SACRAMENTO em 03/03/2023 23:59.

  • 13/06/2023 08:16

    Decorrido prazo de JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA em 03/03/2023 23:59.

  • 13/06/2023 08:16

    Decorrido prazo de MARIO FAUSTO DE OLIVEIRA FILHO em 03/03/2023 23:59.

  • 13/06/2023 08:16

    Decorrido prazo de DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA em 03/03/2023 23:59.

  • 13/06/2023 08:16

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA em 03/03/2023 23:59.

  • 03/04/2023 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2023 18:46

    Publicado Intimação em 23/02/2023.

  • 01/04/2023 18:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

  • 01/04/2023 18:46

    Publicado Intimação em 23/02/2023.

  • 01/04/2023 18:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

  • 01/04/2023 18:45

    Publicado Intimação em 23/02/2023.

  • 01/04/2023 18:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

  • 01/04/2023 18:45

    Publicado Intimação em 23/02/2023.

  • 01/04/2023 18:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

  • 01/04/2023 18:44

    Publicado Intimação em 23/02/2023.

  • 01/04/2023 18:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

  • 11/03/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2023 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2023 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2023 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2023 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/02/2023 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 15:53

    Expedição de intimação.

  • 09/02/2023 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2023 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2023 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2023 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2023 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/02/2023 08:36

    Outras Decisões

  • 28/01/2023 09:30

    Decorrido prazo de REINALDO SATURNINO DA COSTA em 13/12/2022 23:59.

  • 26/01/2023 22:06

    Decorrido prazo de REINALDO SATURNINO DA COSTA em 13/12/2022 23:59.

  • 26/01/2023 02:26

    Decorrido prazo de PATRICIO ROMAO DE MENEZES em 13/12/2022 23:59.

  • 26/01/2023 00:46

    Decorrido prazo de PATRICIO ROMAO DE MENEZES em 13/12/2022 23:59.

  • 25/01/2023 15:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2022 23:59.

  • 25/01/2023 15:05

    Decorrido prazo de 74° CIPM-BA em 13/12/2022 23:59.

  • 10/01/2023 02:19

    Publicado Despacho em 08/11/2022.

  • 10/01/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 10/01/2023 00:54

    Publicado Despacho em 08/11/2022.

  • 10/01/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 28/11/2022 10:10

    Juntada de Petição de procuração

  • 09/11/2022 17:47

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 17:46

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 16:57

    Juntada de Termo de audiência

  • 09/11/2022 16:55

    Audiência Audiência de conciliação realizada para 09/11/2022 08:00 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO.

  • 09/11/2022 16:52

    Audiência Audiência de conciliação designada para 09/11/2022 08:00 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO.

  • 07/11/2022 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2022 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2022 11:37

    Audiência Audiência de conciliação designada para 09/11/2022 08:00 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO.

  • 26/10/2022 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2022 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 12:57

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 20:23

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 20:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2022 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 03:45

    Decorrido prazo de REINALDO SATURNINO DA COSTA em 31/05/2022 23:59.

  • 02/06/2022 03:45

    Decorrido prazo de PATRICIO ROMAO DE MENEZES em 31/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 18:55

    Publicado Decisão em 09/05/2022.

  • 10/05/2022 18:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 06/05/2022 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/05/2022 08:45

    Decretada a revelia

  • 30/03/2022 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 05:36

    Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.

  • 28/03/2022 05:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

  • 20/03/2022 00:38

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2022 00:37

    Expedição de ofício.

  • 20/03/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/03/2022 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 10:28

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 22/02/2022 00:51

    Mandado devolvido Positivamente

  • 18/02/2022 10:48

    Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

  • 18/02/2022 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

  • 18/02/2022 00:37

    Mandado devolvido Positivamente

  • 16/02/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 11:40

    Expedição de ofício.

  • 16/02/2022 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/02/2022 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 09:37

    Expedição de despacho.

  • 15/02/2022 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 08:31

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 10:59

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 00:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2022 09:18

    Expedição de intimação.

  • 12/01/2022 11:11

    Publicado Despacho em 11/01/2022.

  • 12/01/2022 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

  • 11/01/2022 19:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2022 19:44

    Mandado devolvido Positivamente

  • 10/01/2022 12:57

    Expedição de intimação.

  • 10/01/2022 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/01/2022 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/01/2022 11:48

    Expedição de citação.

  • 07/01/2022 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 08:59

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 17:23

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/12/2021 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 20:22

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/12/2021 18:06

    Publicado Intimação em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 18:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 13/12/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2021 10:38

    Expedição de citação.

  • 13/12/2021 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 09:37

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 09:36

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2021 16:17

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2021 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2021 10:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/11/2021 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 11:55

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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