TJBA - 8002307-28.2024.8.05.0228
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Santo Amaro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 14:00
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 14:29
Recebida a denúncia contra LUCAS GONZAGA - CPF: *71.***.*47-06 (REU)
-
14/03/2025 14:34
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 14:26
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 16:03
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 15:52
Juntada de Petição de _CI´VEL_ Ciente. Prosseguimento
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04/02/2025 22:51
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 15:56
Expedição de intimação.
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03/02/2025 12:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
-
27/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO INTIMAÇÃO 8002307-28.2024.8.05.0228 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Santo Amaro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Lucas Gonzaga Advogado: Filipe Valter Calasas Pereira Andrade (OAB:BA62671) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude DESPACHO Processo n. 8002307-28.2024.8.05.0228 Vistos, etc. 1. À Secretaria para que providencie a habilitação nos autos do defensor constituído pelo acusado, conforme petição de ID. 463489797. 2.
Após, intime-se o defensor constituído para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei n. 11.343/2006.
Cumpra-se.
Santo Amaro, data registrada no sistema.
ABRAÃO BARRETO CORDEIRO Juiz de Direito -
22/01/2025 13:00
Expedição de despacho.
-
13/01/2025 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 21:14
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 21:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2024 10:41
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 10:40
Juntada de Certidão
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11/09/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 14:19
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 09:08
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 19:49
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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