12/09/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025 09:58

Expedição de intimação.
11/09/2025 20:12

Proferida Sentença de Pronúncia
12/06/2025 12:00

Conclusos para julgamento
11/06/2025 12:40

Juntada de Petição de alegações finais
11/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais da Comarca de Irecê ATO ORDINATÓRIO PRATICADO Processo: 0012735-16.2020.8.05.0110 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo passivo: REU: ELISMAEL ALVES DE FREITAS [Homicídio Qualificado] Na forma do PROVIMENTO Nº CGJ - 10/2008-GSEC, ART. 1º INC.

IX, faço vista dos autos à defesa para apresentar as alegações finais no prazo legal.

Irecê/Ba, 10/06/2025. JOSÉ OLIVEIRA NUNES SOBRINHO CAD. 902781-5
10/06/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:34

Juntada de Petição de AP. 0012735_16.2020.8.05.0110_homicídio qualific
21/05/2025 20:05

Expedição de intimação.
21/05/2025 20:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 20:01

Juntada de informação
21/05/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:22

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:46

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:45

Juntada de informação
14/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 08:16

Juntada de Certidão óbito
10/05/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 21:53

Conclusos para despacho
21/04/2025 21:52

Juntada de Certidão
21/04/2025 19:44

Juntada de Petição de petição Ministerial_0012735_16.2020.8.05.0110
08/04/2025 11:26

Expedição de termo.
08/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 29/01/2025 09:00 em/para 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ, #Não preenchido#.
11/02/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:16

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:16

Juntada de Certidão
30/01/2025 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
28/01/2025 14:00

Mandado devolvido Positivamente
28/01/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 08:00

Mandado devolvido Positivamente
28/01/2025 08:00

Mandado devolvido Positivamente
28/01/2025 08:00

Mandado devolvido Negativamente
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0012735-16.2020.8.05.0110 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Irecê Terceiro Interessado: Franklin Fernando Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Maria Leni Alves De Freitas Testemunha: Adriano Ribeiro Da Cruz, Testemunha: Pablo Rangel Carvalho Rocha Testemunha: Mariana De Oliveira Francisco Testemunha: Sonia Iara Vicente Da Silva Testemunha: Emerson Celio Silva Da Costa Testemunha: Silvani Maria Dos Santos Testemunha: Kedson Luan Santos Sena Testemunha: Silvaneide Bento Da Silva Terceiro Interessado: Caio Gomes Dos Santos Reu: Victor Higor Alves De Souza Reu: Elismael Alves De Freitas Advogado: Francisco Magno Marcos Neri Dourado (OAB:SE13292) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais da Comarca de Irecê ATO ORDINATÓRIO PRATICADO Processo: 0012735-16.2020.8.05.0110 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo passivo: REU: ELISMAEL ALVES DE FREITAS [Homicídio Qualificado] Na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, incluo o feito em pauta, para audiência de instrução e julgamento no dia 29/01/2025 as 09:00 horas .

Irecê/Ba, 20/08/2024.

LUCAS JORDAN BARBOZA SERVIDOR
26/01/2025 20:00

Mandado devolvido Positivamente
25/01/2025 23:00

Mandado devolvido Positivamente
25/01/2025 22:00

Mandado devolvido Positivamente
25/01/2025 22:00

Mandado devolvido Positivamente
25/01/2025 22:00

Mandado devolvido Positivamente
25/01/2025 21:00

Mandado devolvido Positivamente
23/01/2025 12:58

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:42

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:47

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:37

Expedição de intimação.
22/01/2025 12:29

Expedição de intimação.
22/01/2025 12:27

Expedição de intimação.
22/01/2025 12:15

Expedição de intimação.
22/01/2025 12:13

Expedição de intimação.
22/01/2025 12:10

Expedição de intimação.
22/01/2025 12:04

Expedição de intimação.
22/01/2025 12:03

Expedição de intimação.
22/01/2025 12:01

Expedição de intimação.
22/01/2025 12:00

Expedição de intimação.
22/01/2025 11:48

Expedição de intimação.
21/11/2024 10:08

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:35

Conclusos para decisão
08/11/2024 17:34

Juntada de informação
12/09/2024 19:58

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:56

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/01/2025 09:00 em/para 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ, #Não preenchido#.
15/05/2024 10:16

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 12:26

Decorrido prazo de MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES em 19/09/2022 23:59.
16/05/2023 13:24

Juntada de Certidão
28/02/2023 12:03

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:53

Juntada de Certidão
24/02/2023 00:59

Mandado devolvido Positivamente
24/02/2023 00:59

Mandado devolvido Positivamente
18/02/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
25/01/2023 20:06

Decorrido prazo de MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES em 01/11/2022 23:59.
31/12/2022 00:58

Publicado Intimação em 26/10/2022.
31/12/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
31/10/2022 11:23

Juntada de Certidão
31/10/2022 11:06

Juntada de Certidão
27/10/2022 10:10

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
25/10/2022 13:40

Mandado devolvido Cancelado
25/10/2022 13:40

Mandado devolvido Cancelado
25/10/2022 13:23

Audiência Instrução e julgamento designada para 17/03/2023 14:00 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ.
25/10/2022 13:14

Expedição de intimação.
25/10/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2022 13:14

Expedição de intimação.
25/10/2022 13:14

Expedição de intimação.
25/10/2022 13:14

Expedição de intimação.
25/10/2022 13:14

Expedição de intimação.
19/10/2022 18:36

Decorrido prazo de ELISMAEL ALVES DE FREITAS em 05/10/2022 23:59.
14/10/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 18:10

Conclusos para despacho
29/09/2022 10:43

Publicado Intimação em 22/09/2022.
29/09/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
21/09/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 17:40

Audiência Instrução e julgamento realizada para 20/09/2022 14:00 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ.
21/09/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 00:52

Mandado devolvido Negativamente
20/09/2022 00:33

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2022 00:16

Mandado devolvido Positivamente
19/09/2022 01:53

Mandado devolvido Positivamente
16/09/2022 01:42

Mandado devolvido Positivamente
16/09/2022 01:30

Mandado devolvido Positivamente
16/09/2022 01:17

Mandado devolvido Negativamente
15/09/2022 01:43

Mandado devolvido Positivamente
14/09/2022 11:46

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
14/09/2022 01:14

Mandado devolvido Negativamente
14/09/2022 00:27

Mandado devolvido Negativamente
12/09/2022 10:40

Mandado devolvido Cancelado
12/09/2022 10:40

Mandado devolvido Cancelado
12/09/2022 10:05

Expedição de intimação.
12/09/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 10:05

Expedição de intimação.
12/09/2022 10:05

Expedição de intimação.
12/09/2022 10:05

Expedição de intimação.
12/09/2022 10:05

Expedição de intimação.
12/09/2022 10:05

Expedição de intimação.
12/09/2022 10:05

Expedição de intimação.
12/09/2022 10:05

Expedição de intimação.
12/09/2022 10:05

Expedição de intimação.
12/09/2022 10:05

Expedição de intimação.
12/09/2022 10:05

Expedição de intimação.
12/09/2022 10:05

Expedição de intimação.
12/09/2022 10:05

Expedição de intimação.
12/09/2022 09:26

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/09/2022 14:00 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ.
16/08/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 11:01

Conclusos para decisão
16/03/2022 09:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2022 01:16

Decorrido prazo de ELISMAEL ALVES DE FREITAS em 03/03/2022 23:59.
23/02/2022 07:01

Decorrido prazo de ELISMAEL ALVES DE FREITAS em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 16:44

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
19/02/2022 01:32

Publicado Decisão em 14/02/2022.
19/02/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
11/02/2022 16:56

Conclusos para despacho
11/02/2022 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/02/2022 10:48

Expedição de decisão.
11/02/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 15:40

Declarada incompetência
10/02/2022 08:19

Conclusos para decisão
09/02/2022 09:59

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
31/01/2022 13:30

Devolvidos os autos
30/09/2021 16:26

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
30/09/2021 13:46

Expedição de decisão.
30/09/2021 11:12

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
27/09/2021 11:35

Conclusos para decisão
27/09/2021 09:58

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/09/2021 14:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/09/2021 23:59.
20/09/2021 11:52

Publicado Despacho em 13/09/2021.
20/09/2021 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 09:58

Expedição de ato ordinatório.
16/09/2021 09:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 09:21

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
09/09/2021 19:27

Expedição de despacho.
09/09/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 09:20

Conclusos para despacho
31/08/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2021
22/08/2021 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2021.
22/08/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2021
19/08/2021 08:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 16:19

Juntada de Certidão
09/11/2020 12:54

RECEBIMENTO
05/11/2020 09:39

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/10/2020 11:39

MORTE DO AGENTE
28/10/2020 10:35

CONCLUSÃO
28/10/2020 10:32

RECEBIMENTO
27/10/2020 11:28

ENTREGA EM CARGAVISTA
27/10/2020 10:01

RECEBIMENTO
29/09/2020 13:26

MANDADO
22/09/2020 10:15

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/09/2020 11:27

DOCUMENTO
18/09/2020 11:25

DOCUMENTO
18/09/2020 10:54

DOCUMENTO
18/09/2020 10:11

MANDADO
18/09/2020 10:11

MANDADO
11/09/2020 11:31

MANDADO
11/09/2020 11:31

MANDADO
10/09/2020 14:06

PETIÇÃO
10/09/2020 14:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/09/2020 12:17

MANDADO
10/09/2020 12:14

MANDADO
10/09/2020 12:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/09/2020 11:52

MANDADO
01/09/2020 11:13

MANDADO
01/09/2020 11:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/06/2020 12:14

RECEBIMENTO
23/06/2020 12:13

ENTREGA EM CARGAVISTA
23/06/2020 09:50

RECEBIMENTO
23/06/2020 09:28

PREVENTIVA
23/06/2020 09:27

DENÚNCIA
17/06/2020 12:34

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/06/2020 11:06

CONCLUSÃO
17/06/2020 10:55

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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