01/09/2025 11:41

Juntada de Petição de réplica
01/09/2025 11:40

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2025 05:23

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
22/08/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 15:36

Expedição de carta via ar digital.
19/08/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:11

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 22:22

Expedição de carta via ar digital.
15/02/2025 18:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:21

Publicado Decisão em 23/01/2025.
29/01/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8144477-25.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Raimundo Nonato Pereira Advogado: Graciane Da Cruz Ferreira (OAB:BA56044) Advogado: Luis Anselmo Souza Oliveira (OAB:BA22671) Reu: Banco Agibank S.a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8144477-25.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RAIMUNDO NONATO PEREIRA Advogado(s): GRACIANE DA CRUZ FERREIRA (OAB:BA56044), LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA22671) REU: BANCO AGIBANK S.A Advogado(s): DECISÃO Defiro o requerimento de assistência judiciária gratuita.

Havendo a Autora optado pela não realização de audiência de conciliação/mediação (CPC, 319, VII), proceda-se à citação da parte Ré para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que a falta de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial.

Por fim, tendo em vista a hipossuficiência do consumidor, a verossimilhança das alegações contidas na exordial, e segundo as regras ordinárias de experiência, determino a inversão do ônus da prova em favor da Autora (art. 6º, VIII, do CDC).

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica.

Serve cópia da presente decisão como mandado para efeito de intimação e citação.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador(BA), (data da assinatura digital).

Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
15/01/2025 11:43

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO NONATO PEREIRA - CPF: *87.***.*72-87 (AUTOR).
15/01/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 09:18

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA em 12/11/2024 23:59.
09/10/2024 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/10/2024 08:58

Expedição de decisão.
08/10/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 16:17

Declarada incompetência
08/10/2024 10:52

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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