10/07/2025 15:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/07/2025 15:52

Baixa Definitiva
10/07/2025 15:52

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 15:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
10/07/2025 15:50

Publicado em 28/05/2025.
30/06/2025 22:57

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DA ANUNCIACAO em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:57

Decorrido prazo de MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:57

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DA ANUNCIACAO em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:57

Decorrido prazo de MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 01:40

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83239846
27/05/2025 14:36

Recurso Especial não admitido
29/04/2025 10:49

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 15:15

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8005280-55.2024.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Rafael Santos Da Anunciacao Advogado: Lua Victor Leal De Lima Santana (OAB:BA77949-A) Apelado: Mgw Ativos Fundo De Investimento Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado: Igor Guilhen Cardoso (OAB:SP306033-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005280-55.2024.8.05.0001 APELANTE: RAFAEL SANTOS DA ANUNCIACAO Advogado(s): LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (OAB:BA77949-A) APELADO: MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Advogado(s): IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB:SP306033-A) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 22 de janeiro de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
24/01/2025 03:12

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 11:23

Juntada de Certidão
23/01/2025 07:46

Recebidos os autos
22/01/2025 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
22/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
22/01/2025 10:19

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DA ANUNCIACAO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:14

Decorrido prazo de MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 16:16

Juntada de Petição de recurso especial
29/11/2024 03:40

Publicado Ementa em 29/11/2024.
29/11/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/11/2024 15:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/11/2024 19:23

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 19:11

Deliberado em sessão - julgado
25/10/2024 15:47

Incluído em pauta para 18/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
22/10/2024 13:41

Solicitado dia de julgamento
18/10/2024 13:50

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 16:18

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 04:43

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:20

Recebidos os autos
09/10/2024 16:20

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/10/2024 15:23

Baixa Definitiva
09/10/2024 15:23

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 15:23

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:10

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DA ANUNCIACAO em 04/10/2024 23:59.
19/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 06:00

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 11:21

Conhecido o recurso de RAFAEL SANTOS DA ANUNCIACAO - CPF: *70.***.*52-61 (APELANTE) e provido
11/09/2024 11:19

Conhecido o recurso de RAFAEL SANTOS DA ANUNCIACAO - CPF: *70.***.*52-61 (APELANTE) e provido
09/09/2024 19:17

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 19:02

Deliberado em sessão - julgado
12/08/2024 17:52

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
06/08/2024 07:16

Solicitado dia de julgamento
23/07/2024 09:12

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 06:09

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:46

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:33

Recebidos os autos
16/07/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001340-49.2024.8.05.0206

Noberto dos Santos Silva

Eunice Silva da Paixao

Advogado: Raiane da Silva Franca Batista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0001334-18.2009.8.05.0106

Joao Oliveira Queiroz

Leonardo Murilo Palmeira da Silva

Advogado: Gabriel Rodrigues Pinheiro Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 8000056-13.2019.8.05.0228

Maria Celeste dos Santos de Assis

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Elisangela de Queiroz Fernandes Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2019 11:18

Exibir Processo

Processo nº 8001764-76.2024.8.05.0114

Jussara Oliveira da Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Marvio Brito Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/10/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 8000111-47.2019.8.05.0168

Jose Gualberto Macedo da Silva

Raimunda Alves Bahia

Advogado: Aderaldo Borges dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2019 09:39

Exibir Processo