29/08/2025 11:46

Juntada de informação
19/08/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
13/08/2025 17:10

Expedição de intimação.
13/08/2025 17:10

Expedição de intimação.
08/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 12:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
30/04/2025 18:07

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 11/09/2025 10:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
30/04/2025 17:12

Expedição de decisão.
30/04/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 15:37

Conclusos para decisão
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DECISÃO 8014439-76.2024.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Wesley Nunes Novais Registrado(a) Civilmente Como Wesley Nunes Novais Advogado: Aelio Teixeira Santana Filho (OAB:BA38000) Advogado: Jamille Salomao Silva (OAB:BA65994) Testemunha: Rondesp Terceiro Interessado: 8ª Dte Vitória Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8014439-76.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: WESLEY NUNES NOVAIS registrado(a) civilmente como WESLEY NUNES NOVAIS Advogado(s): AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO registrado(a) civilmente como AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO (OAB:BA38000), JAMILLE SALOMAO SILVA (OAB:BA65994) DECISÃO Vistos, etc.

Observa-se nos autos que os arquivos contendo os depoimentos e manifestações ocorridos na audiência de instrução estão sem áudio, provavelmente devido a algum problema técnico.

Dessa forma, não é possível o julgamento da causa, sendo necessária realização de nova audiência de instrução para as testemunhas sejam novamente ouvidas e o réu interrogado.

Como o réu não deu causa ao atraso processual, concedo-lhe liberdade provisória vinculada ao comparecimento a todos os atos do processo e manutenção de endereço atualizado nos autos.

Designo audiência de instrução para ouvir novamente as testemunhas e interrogar o réu a ser realizada no dia 06 de maio de 2025, às 14:30 horas.

Expeça-se o alvará de soltura.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 8 de janeiro de 2025.

João Lemos Rodrigues Juiz de Direito
22/01/2025 09:30

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
20/01/2025 10:56

Desentranhado o documento
20/01/2025 10:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
20/01/2025 10:56

Desentranhado o documento
20/01/2025 10:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
20/01/2025 10:22

Juntada de informação
17/01/2025 13:22

Juntada de informação
17/01/2025 13:04

Juntada de Ofício
10/01/2025 16:15

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 06/05/2025 14:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
10/01/2025 16:00

Juntada de Petição de Documento_1
08/01/2025 22:00

Mandado devolvido Positivamente
08/01/2025 17:39

Expedição de decisão.
08/01/2025 11:45

Expedição de intimação.
08/01/2025 11:03

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
08/01/2025 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 09:06

Juntada de Informações
05/12/2024 09:38

Juntada de informação
04/12/2024 11:09

Juntada de Ofício
04/12/2024 10:50

Conclusos para julgamento
04/12/2024 10:48

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
04/12/2024 10:39

Juntada de Termo de audiência
03/12/2024 18:20

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
03/12/2024 13:23

Juntada de laudo pericial
03/12/2024 13:08

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:31

Juntada de Certidão
02/12/2024 00:51

Decorrido prazo de WESLEY NUNES NOVAIS em 06/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
22/11/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
19/11/2024 17:52

Juntada de informação
19/11/2024 17:02

Expedição de citação.
19/11/2024 17:02

Expedição de intimação.
19/11/2024 16:41

Expedição de Ofício.
19/11/2024 16:39

Expedição de Ofício.
17/11/2024 08:09

Publicado Decisão em 31/10/2024.
17/11/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
04/11/2024 19:30

Juntada de Petição de Documento_1
29/10/2024 10:42

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/12/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
29/10/2024 10:41

Expedição de decisão.
29/10/2024 10:11

Recebida a denúncia contra WESLEY NUNES NOVAIS registrado(a) civilmente como WESLEY NUNES NOVAIS - CPF: *77.***.*01-17 (REU)
03/10/2024 09:48

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:45

Juntada de informação
02/10/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:34

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:22

Conclusos para decisão
16/09/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:48

Expedição de ato ordinatório.
11/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 01:24

Mandado devolvido Positivamente
27/08/2024 19:00

Mandado devolvido Positivamente
27/08/2024 09:51

Juntada de informação
23/08/2024 18:00

Juntada de informação
23/08/2024 17:48

Expedição de Mandado.
23/08/2024 17:48

Expedição de intimação.
22/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:26

Conclusos para decisão
20/08/2024 12:05

Juntada de informação
20/08/2024 12:04

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:02

Juntada de informação
19/08/2024 15:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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