22/07/2025 13:51

Expedição de ato ordinatório.
22/07/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:13

Expedição de ato ordinatório.
28/04/2025 18:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:13

Expedição de ato ordinatório.
30/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 8014242-04.2021.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Exequente: Iana Dayse De Souza Santos Assis Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Exequente: Debora Sueli De Sousa Santos Silva Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Executado: Estado Da Bahia Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Secretaria Da Educacao-sec Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8014242-04.2021.8.05.0250 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: IANA DAYSE DE SOUZA SANTOS ASSIS e outros EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o Estado da Bahia, através de sua Procuradoria Geral para, promover o depósito judicial dos valores devidos à parte Requerente, conforme determinado no Despacho ID nº.426361114.

Simões Filho/BA, 8 de janeiro de 2024.

Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria
21/01/2025 19:09

Expedição de ato ordinatório.
21/01/2025 19:09

Expedido alvará de levantamento
20/01/2025 13:26

Conclusos para despacho
10/04/2024 10:49

Conclusos para decisão
10/04/2024 10:48

Expedição de ato ordinatório.
10/04/2024 10:47

Expedição de Certidão.
25/02/2024 08:59

Decorrido prazo de DEBORA SUELI DE SOUSA SANTOS SILVA em 12/02/2024 23:59.
19/02/2024 22:36

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/02/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
17/01/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 17:22

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
10/01/2024 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/01/2024.
10/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 14:46

Expedição de ato ordinatório.
08/01/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:34

Expedição de despacho.
08/01/2024 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 14:34

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:19

Expedição de despacho.
08/01/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:54

Conclusos para decisão
18/08/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.
05/07/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
31/05/2023 08:54

Expedição de ato ordinatório.
31/05/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 08:54

Expedição de Certidão.
28/02/2023 16:22

Expedição de ato ordinatório.
28/02/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:14

Expedição de Ofício.
01/01/2023 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2022 23:59.
01/01/2023 07:26

Decorrido prazo de IANA DAYSE DE SOUZA SANTOS ASSIS em 25/10/2022 23:59.
01/01/2023 07:26

Decorrido prazo de DEBORA SUELI DE SOUSA SANTOS SILVA em 25/10/2022 23:59.
08/12/2022 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2022 23:59.
19/11/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 09:34

Expedição de sentença.
22/10/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
22/10/2022 14:20

Publicado Decisão em 19/10/2022.
22/10/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
19/10/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 13:18

Expedição de decisão.
18/10/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 13:17

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2022 15:57

Conclusos para julgamento
17/10/2022 14:19

Conclusos para decisão
14/10/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 17:08

Expedição de decisão.
06/10/2022 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 10:32

Decisão Interlocutória de Mérito
06/10/2022 09:41

Conclusos para decisão
31/05/2022 08:16

Expedição de decisão.
31/05/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 08:13

Conclusos para decisão
07/03/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2022 23:59.
12/02/2022 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 03:25

Decorrido prazo de DEBORA SUELI DE SOUSA SANTOS SILVA em 31/01/2022 23:59.
02/02/2022 03:25

Decorrido prazo de IANA DAYSE DE SOUZA SANTOS ASSIS em 31/01/2022 23:59.
10/01/2022 10:53

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
04/12/2021 11:53

Publicado Decisão em 03/12/2021.
04/12/2021 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
03/12/2021 04:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC em 30/11/2021 23:59.
02/12/2021 09:54

Juntada de Ofício
02/12/2021 09:41

Expedição de decisão.
02/12/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito
24/11/2021 12:15

Conclusos para decisão
24/11/2021 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/11/2021 09:26

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
19/11/2021 08:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 22:12

Publicado Decisão em 05/11/2021.
06/11/2021 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
04/11/2021 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2021 16:42

Declarada incompetência
25/10/2021 16:09

Conclusos para despacho
22/10/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 23:27

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 16:30

Conclusos para despacho
29/09/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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