03/09/2025 10:30

Expedição de intimação.
30/08/2025 15:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/08/2025 14:03

Conclusos para julgamento
01/08/2025 22:30

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 13:53

Expedição de intimação.
15/06/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8016866-17.2022.8.05.0274 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Aline Barbosa Santos Advogado: Janaina De Oliveira Barros (OAB:BA24053) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142.

E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8016866-17.2022.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Retificação de Nome] PARTE AUTORA: ALINE BARBOSA SANTOS PARTE RÉ:

Vistos. 1.- Oficie-se ao Cartório de Registro Civil da comarca de Anagé/Ba para atender o quanto requerido pelo Ministério Público no parecer de ID nº 401568403. 2.- Intimem-se e cumpra-se.

Vitória da Conquista/BA,21 de outubro 2024.

Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito
24/01/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:13

Juntada de informação
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8016866-17.2022.8.05.0274 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Aline Barbosa Santos Advogado: Janaina De Oliveira Barros (OAB:BA24053) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142.

E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8016866-17.2022.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Retificação de Nome] PARTE AUTORA: ALINE BARBOSA SANTOS PARTE RÉ:

Vistos. 1.- Oficie-se ao Cartório de Registro Civil da comarca de Anagé/Ba para atender o quanto requerido pelo Ministério Público no parecer de ID nº 401568403. 2.- Intimem-se e cumpra-se.

Vitória da Conquista/BA,21 de outubro 2024.

Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito
20/01/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 08:47

Expedição de Ofício.
21/10/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
11/07/2024 11:15

Conclusos para decisão
15/04/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:08

Juntada de Ofício
04/03/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 14:46

Expedição de Ofício.
27/12/2023 23:18

Publicado Despacho em 06/11/2023.
27/12/2023 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
01/11/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:30

Juntada de Petição de substabelecimento
06/09/2023 13:30

Conclusos para despacho
26/07/2023 10:40

Juntada de Petição de 8016866-17.2022 - Retificação Registro Civil - Oficiar Cartório
29/06/2023 13:06

Expedição de despacho.
18/06/2023 23:17

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 08:23

Conclusos para despacho
30/03/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo de ALINE BARBOSA SANTOS em 13/02/2023 23:59.
25/02/2023 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 16:18

Conclusos para despacho
19/12/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0501058-27.2017.8.05.0080

Afonso Cardozo dos Santos

Vinicius Teles de Oliveira

Advogado: Sejane de Melo Rocha Lima Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/01/2017 16:21

Exibir Processo

Processo nº 8006968-86.2021.8.05.0250

Municipio de Simoes Filho

Valter de Oliveira Ribeiro

Advogado: Antonio de Souza Carvalho Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/04/2021 11:41

Exibir Processo

Processo nº 8059607-50.2024.8.05.0000

Claudio Souza Menezes

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0130402-55.2003.8.05.0001

Municipio de Salvador

Rita Simoes Tavares

Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/12/2011 08:19

Exibir Processo

Processo nº 8001013-23.2021.8.05.0170

Viviane Santos Souza

Banco Bradesco SA

Advogado: Lucas Carpegiane de Souza Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/04/2021 15:33

Exibir Processo