TJBA - 0305908-30.2012.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL n. 0305908-30.2012.8.05.0001APELANTE: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): APELADO: CARLOS CEZAR SOUZA DE JESUS e outros (9)Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO registrado(a) civilmente como ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), ADRIANA RIBEIRO FREITAS ALMEIDA (OAB:BA44039), LUCAS ARAGAO DA SILVA (OAB:BA56778), EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (OAB:BA60425), MANUELE MEDEIROS NOGUEIRA DE SOUZA (OAB:BA57460) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 16 de maio de 2025 Secretaria da Seção de Recursos -
28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Joanice Maria Guimarães de Jesus INTIMAÇÃO 0305908-30.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Paloma Teixeira Rey Apelado: Carlos Cezar Souza De Jesus Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Edilson Santos Miranda Apelado: Edson Santos Costa Apelado: Paulo Roberto Burtet Filho Apelado: Jorge Ralph Conceicao Da Silva Apelado: Jose Lima Santos Apelado: Josenias Bonfim Mascarenhas Mauricio Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823-A) Apelado: Remulo Veloso Dos Santos Apelado: Sandorlando Bispo De Oliveira Passos Apelado: Uirlon Da Silva Matos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Adriana Ribeiro Freitas Almeida (OAB:BA44039-A) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778-A) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425-A) Advogado: Manuele Medeiros Nogueira De Souza (OAB:BA57460-A) Apelante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0305908-30.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: CARLOS CEZAR SOUZA DE JESUS e outros (9) Advogado(s) do reclamado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO, FABIANO SAMARTIN FERNANDES, THIAGO FERNANDES MATIAS, WAGNER VELOSO MARTINS, ADRIANA RIBEIRO FREITAS ALMEIDA, LUCAS ARAGAO DA SILVA, EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA, MANUELE MEDEIROS NOGUEIRA DE SOUZA Relator(a): Desa.
Joanice Maria Guimarães de Jesus ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e no Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., FICAM INTIMADAS AS PARTES EMBARGADAS CARLOS CEZAR SOUZA DE JESUS E OUTROS, por meio de seus procuradores constituídos, para, querendo, no prazo de lei, oferecerem contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 74591457 , conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil(Lei 13.105/2015).
Publique-se.
Intimem-se..
Salvador,23 de janeiro de 2025.
ANA LUIZA DE SOUSA MEIRELES 3ª Câmara Cível - Funcionário(a) -
16/09/2021 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2021 23:59.
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10/09/2021 16:16
Juntada de Petição de petição
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13/08/2021 12:44
Juntada de Petição de petição
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30/07/2021 09:05
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 30/07/2021.
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30/07/2021 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
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30/07/2021 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
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29/07/2021 11:59
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2021 10:50
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2021 07:40
Devolvidos os autos
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23/06/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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02/03/2020 00:00
Petição
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02/03/2020 00:00
Reativação
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02/03/2020 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
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02/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
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02/03/2020 00:00
Petição
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28/02/2020 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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28/02/2020 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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22/10/2019 00:00
Petição
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22/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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22/10/2019 00:00
Petição
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31/01/2019 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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31/01/2019 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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31/01/2019 00:00
Petição
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31/01/2019 00:00
Petição
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23/01/2019 00:00
Expedição de Termo
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23/01/2019 00:00
Vista à PGE
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16/01/2019 00:00
Expedição de Termo
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16/01/2019 00:00
Vista à PGE
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09/01/2019 00:00
Expedição de Termo
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09/01/2019 00:00
Vista à PGE
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19/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
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18/12/2018 00:00
Publicação
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18/12/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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14/12/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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13/12/2018 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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13/12/2018 00:00
Decisão Cadastrada
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23/11/2018 00:00
Publicação
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21/11/2018 00:00
Distribuição por Sorteio
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21/11/2018 00:00
Expedição de Termo
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21/11/2018 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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21/11/2018 00:00
Recebido do SECOMGE
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20/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2018
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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