27/08/2025 01:02

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2025 10:51

Declarada incompetência
26/02/2025 12:35

Conclusos #Não preenchido#
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 8041367-18.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Joao Pereira Regis Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8041367-18.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: JOAO PEREIRA REGIS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Certificado o trânsito em julgado do acórdão que rejeitou os embargos de declaração, intimem-se as partes para que informem se têm diligências a requerer, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o decêndio in albis, arquivem-se.

P.

I.

Salvador/BA, 20 de janeiro de 2025.

Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS1
22/01/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 05:01

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:44

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
18/03/2024 01:12

Expedição de Certidão.
13/03/2024 01:48

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
09/03/2024 18:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/10/2023 12:44

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2023 12:44

Juntada de Certidão
10/07/2023 00:14

Expedição de Certidão.
05/07/2023 04:08

Publicado Despacho em 04/07/2023.
05/07/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:20

Conclusos #Não preenchido#
29/03/2023 11:19

Juntada de Certidão
22/12/2022 21:19

Expedição de Certidão.
21/12/2022 22:03

Publicado Despacho em 25/11/2022.
21/12/2022 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
01/12/2022 00:09

Expedição de Certidão.
24/11/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 10:49

Conclusos #Não preenchido#
20/10/2022 10:49

Juntada de Certidão
10/08/2022 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2022 23:59.
19/07/2022 11:19

Expedição de Certidão.
18/07/2022 16:52

Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU
14/07/2022 07:49

Publicado Ementa em 13/07/2022.
14/07/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 14:16

Julgado improcedente o pedido
13/06/2022 10:22

Deliberado em sessão - julgado
31/05/2022 09:19

Expedição de Certidão.
30/05/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 17:44

Incluído em pauta para 09/06/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
18/05/2022 12:04

Solicitado dia de julgamento
25/04/2022 12:32

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto- Arnaldo Freire Franco
18/04/2022 10:34

Conclusos #Não preenchido#
05/03/2022 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2022 23:59.
23/02/2022 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2022 23:59.
18/02/2022 15:00

Juntada de Petição de REPLICA-IMPUGNACAO-EXECUCAO-PISO-NACIONAL-OBRIGACAO-DE-FAZER
14/01/2022 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 17:32

Expedição de Certidão.
13/12/2021 15:44

Expedição de Certidão.
13/12/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 08:57

Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2021 12:27

Deferido o pedido de
30/11/2021 09:11

Conclusos #Não preenchido#
30/11/2021 09:10

Expedição de Certidão.
30/11/2021 08:27

Expedição de Certidão.
29/11/2021 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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