TJBA - 8002227-68.2023.8.05.0141
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/01/2025 20:02
Decorrido prazo de IAFFA BISPO PIMENTEL em 29/10/2024 23:59.
-
20/01/2025 23:56
Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A em 29/10/2024 23:59.
-
20/01/2025 12:50
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 19:02
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8002227-68.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Iaffa Bispo Pimentel Advogado: Lua Lincoln Leandro Oliveira (OAB:BA34667) Advogado: Luis Henrique Silva Malta (OAB:BA33283) Reu: Notre Dame Intermedica Minas Gerais Saude S.a Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB:SP177046) Advogado: Eide De Moura Peixoto Campos (OAB:AL19269) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons.
Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8002227-68.2023.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tutela de Urgência, Urgência] AUTOR: IAFFA BISPO PIMENTEL REU: NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov.
Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da(s) parte(s) Autora(s) para, apresentar(em) Réplica, se for o caso, em 15 (quinze) dias. (arts. 350, 351, 430 e 437 do CPC) Intimação da(s) parte(s) Autora(s) e Ré(s), para, no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir.
Jequié/BA, data e hora da assinatura eletrônica documento assinado eletronicamente MARIA JOSE DA SILVA MUNIZ Analista Judiciário -
05/10/2024 19:28
Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
-
05/10/2024 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
03/10/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 15:35
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 17:35
Juntada de Alvará judicial
-
18/06/2024 17:33
Juntada de Alvará judicial
-
05/06/2024 12:13
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2024 02:28
Publicado Decisão em 05/06/2024.
-
05/06/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
03/06/2024 12:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/06/2024 11:02
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
25/05/2024 03:16
Decorrido prazo de MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A. em 23/05/2024 06:00.
-
21/05/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
18/05/2024 12:25
Publicado Intimação em 20/05/2024.
-
18/05/2024 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
18/05/2024 12:25
Publicado Intimação em 20/05/2024.
-
18/05/2024 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
10/05/2024 08:04
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 09:01
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2024 11:49
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 21:33
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/04/2024 09:08
Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
-
18/04/2024 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 13:01
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 05:36
Publicado Decisão em 22/03/2024.
-
03/04/2024 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
19/03/2024 14:46
Juntada de Petição de certidão
-
15/03/2024 10:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/03/2024 01:42
Decorrido prazo de IAFFA BISPO PIMENTEL em 26/02/2024 23:59.
-
07/03/2024 21:32
Publicado Decisão em 30/01/2024.
-
07/03/2024 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
26/02/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 15:03
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 16:51
Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 16/11/2023 16:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ.
-
29/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 8002227-68.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Iaffa Bispo Pimentel Advogado: Lua Lincoln Leandro Oliveira (OAB:BA34667) Reu: Medisanitas Brasil Assistencia Integral A Saude S/a.
Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB:SP177046) Advogado: Eide De Moura Peixoto Campos (OAB:AL19269) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ PROCESSO N. 8002227-68.2023.8.05.0141 AUTOR: IAFFA BISPO PIMENTEL Advogado(s) do reclamante: LUA LINCOLN LEANDRO OLIVEIRA REU: MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.
Advogado(s) do reclamado: FERNANDO MACHADO BIANCHI, EIDE DE MOURA PEIXOTO CAMPOS DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Vistos e examinados.
Neste processo, a parte autora move ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra a parte ré, a operadora de plano de saúde NOTRE DAME INTERMÉDICA MINAS GERAIS SAÚDE S/A.
De acordo com a narrativa do autor, ele é beneficiário dos serviços da ré e necessita de procedimentos cirúrgicos específicos, como evidenciado nos relatórios médicos e guias de internação (ID 383119991).
Foi concedida uma tutela de urgência (ID 388185523), determinando que a operadora de plano de saúde disponibilizasse ao autor, com urgência, o tratamento cirúrgico necessário e a cobertura da prótese customizada, conforme prescrição médica.
A demandada interpôs agravo de instrumento nº 8032997-79.2023.8.05.0141 (ID 398909795), onde foi negado o efeito suspensivo (ID 400177572).
Após a contestação da ré (ID 399383478), foi majorada a multa diária para R$ 1.000,00, com um teto de R$ 80.000,00, em caso de descumprimento da ordem liminar (ID 413184439).
A audiência de conciliação (ID 420815205) não resultou em acordo entre as partes.
O autor alega descumprimento reiterado da ordem pela ré e solicita a penhora do valor orçado para o tratamento (ID 383123069), estimado em R$ 485.319,40.
Considerando o valor e a ausência de outros orçamentos, determino a intimação da parte autora para apresentar um segundo orçamento.
Tão logo apresentado esse segundo orçamento, determino a penhora online via sistema SISBAJUD da requerida NOTRE DAME INTERMÉDICA MINAS GERAIS SAÚDE S/A., sociedade empresária privada, inscrita no CNPJ sob o nº 62.***.***/0001-20, no valor do menor orçamento apresentado, seja o já juntado com a inicial, seja o orçamento a ser juntado em razão da determinação acima.
Após o bloqueio, intime-se a parte ré para que cumpra a decisão, advertindo-a de que o valor bloqueado só não será liberado à parte autora em caso de resposta com a designação de data para o procedimento, com a brevidade que o caso requer.
Dou à presente decisão força de mandado e ofício.
Jequié, BA, data do sistema.
Igor Siuves Jorge Juiz Substituto -
25/01/2024 21:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2024 17:30
Outras Decisões
-
13/01/2024 23:55
Publicado Decisão em 25/10/2023.
-
13/01/2024 23:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
-
04/01/2024 16:08
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.
-
04/01/2024 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
-
06/12/2023 08:49
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 09:38
Juntada de Termo de audiência
-
01/11/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2023 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 17:41
Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 16/11/2023 16:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ.
-
10/10/2023 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2023 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2023 14:00
Outras Decisões
-
10/08/2023 16:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/08/2023 10:04
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 13:15
Decorrido prazo de IAFFA BISPO PIMENTEL em 19/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 09:12
Juntada de Petição de descumprimento de liminar
-
17/07/2023 11:26
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 18:59
Juntada de Petição de contestação
-
11/07/2023 14:39
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 09:58
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 12:09
Publicado Decisão em 23/05/2023.
-
05/07/2023 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
03/07/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2023 01:56
Decorrido prazo de IAFFA BISPO PIMENTEL em 19/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 10:55
Juntada de aviso de recebimento
-
04/06/2023 06:45
Publicado Decisão em 23/05/2023.
-
04/06/2023 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
-
23/05/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/05/2023 12:51
Expedição de Carta.
-
19/05/2023 23:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2023 16:58
Concedida a Medida Liminar
-
17/05/2023 13:30
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/05/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 10:43
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
25/04/2023 10:43
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0527347-74.2016.8.05.0001
Fundo de Liquidacao Financeira Fundo de ...
Motiva Maquinas LTDA
Advogado: Fabio Ferraz Marques
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/05/2016 17:14
Processo nº 0057848-78.2010.8.05.0001
Municipio de Salvador
Itadur Construcoes LTDA
Advogado: Alexandre Miguel Ferreira da Silva Abreu
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/12/2011 23:14
Processo nº 0009355-79.2008.8.05.0150
Uni O Federal / Fazenda Nacional
Multi Trading Servicos Ambientais LTDA -...
Advogado: Edina Claudia Carneiro Monteiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/08/2008 10:49
Processo nº 0358548-73.2013.8.05.0001
Ellen Cris Rodrigues
Hipercard Banco Multiplo S.A.
Advogado: Jose Joaquim Sousa Ferreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/07/2013 19:07
Processo nº 8001844-44.2023.8.05.0124
Salvio Messias Souza Santos
Reu Desconhecido
Advogado: Daniele de Andrade Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/06/2023 21:19