30/07/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8033667-51.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: VALDINE CORREIA DOS ANJOS FILHO e outros (9) Advogado(s): MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA CHAGAS (OAB:BA10224) INTERESSADO: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023), ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (OAB:BA23359), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) DESPACHO Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da notícia de falecimento da autora JOSENITA MORAES DA SILVA, trazida no ID 501124606, ratificando-a ou não.

Em se confirmando o falecimento, deverá apresentar a respectiva certidão de óbito.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de junho de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
08/07/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 07:59

Juntada de Certidão óbito
17/05/2025 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 20:15

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:16

Conclusos para despacho
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8033667-51.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Valdine Correia Dos Anjos Filho Advogado: Maria Jose De Souza Barbosa Chagas (OAB:BA10224) Interessado: Josenita Moraes Da Silva Advogado: Maria Jose De Souza Barbosa Chagas (OAB:BA10224) Interessado: Josiane Damasceno Da Silva Advogado: Maria Jose De Souza Barbosa Chagas (OAB:BA10224) Interessado: Tailane Santos Lopes Dos Anjos Advogado: Maria Jose De Souza Barbosa Chagas (OAB:BA10224) Interessado: Edisleide Correia Monteiro Advogado: Maria Jose De Souza Barbosa Chagas (OAB:BA10224) Interessado: Cely Dalva Rocha Dos Santos Advogado: Maria Jose De Souza Barbosa Chagas (OAB:BA10224) Interessado: Claudia Regina Gonzaga Santos Advogado: Maria Jose De Souza Barbosa Chagas (OAB:BA10224) Interessado: Eliana Correia Monteiro Advogado: Maria Jose De Souza Barbosa Chagas (OAB:BA10224) Interessado: Luiz Correia Da Silva Advogado: Maria Jose De Souza Barbosa Chagas (OAB:BA10224) Interessado: Amarildo Farias De Carvalho Advogado: Maria Jose De Souza Barbosa Chagas (OAB:BA10224) Interessado: Votorantim Energia Ltda Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Interessado: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Antonio Carlos Gonzalez Correia (OAB:BA23359) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8033667-51.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: VALDINE CORREIA DOS ANJOS FILHO e outros (9) Advogado(s): MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA CHAGAS (OAB:BA10224) INTERESSADO: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023), ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (OAB:BA23359), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) DECISÃO A decisão (ID 277887430), determinou a redistribuição dos autos para esta 20ª Vara de Relações de Consumo, tendo em vista, o acórdão proferido na REsp n. 2.018.386/BA, tendo como relatora a Ministra Nancy Andrighi.

No entanto, verifica-se que a decisão objurgada declarou a competência da Vara de Relações de Consumo para julgamento da lide, não detendo qualquer prevenção com esta vara.

Desta forma, determino a redistribuição por sorteio para uma das varas de Relações de Consumo desta Urbe.

P.I.

Salvador(BA), (data da assinatura digital).

Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
21/01/2025 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2025 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 12:48

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/02/2024 07:15

Decorrido prazo de VALDINE CORREIA DOS ANJOS FILHO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:15

Decorrido prazo de JOSENITA MORAES DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:15

Decorrido prazo de JOSIANE DAMASCENO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:15

Decorrido prazo de TAILANE SANTOS LOPES DOS ANJOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:15

Decorrido prazo de EDISLEIDE CORREIA MONTEIRO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:15

Decorrido prazo de CELY DALVA ROCHA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:15

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA GONZAGA SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:15

Decorrido prazo de ELIANA CORREIA MONTEIRO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:15

Decorrido prazo de LUIZ CORREIA DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:15

Decorrido prazo de AMARILDO FARIAS DE CARVALHO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:15

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:15

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/02/2024 23:59.
29/01/2024 13:10

Publicado Decisão em 17/01/2024.
29/01/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
15/01/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/01/2024 22:39

Embargos de declaração não acolhidos
25/09/2023 15:45

Conclusos para decisão
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo de VALDINE CORREIA DOS ANJOS FILHO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo de JOSENITA MORAES DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo de JOSIANE DAMASCENO DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo de TAILANE SANTOS LOPES DOS ANJOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo de EDISLEIDE CORREIA MONTEIRO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo de CELY DALVA ROCHA DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA GONZAGA SANTOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo de ELIANA CORREIA MONTEIRO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo de LUIZ CORREIA DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo de AMARILDO FARIAS DE CARVALHO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/09/2023 23:59.
31/08/2023 17:51

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 17:51

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 17:34

Expedição de despacho.
22/08/2023 06:20

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2023 00:30

Decorrido prazo de VALDINE CORREIA DOS ANJOS FILHO em 18/11/2022 23:59.
22/01/2023 00:30

Decorrido prazo de JOSENITA MORAES DA SILVA em 18/11/2022 23:59.
22/01/2023 00:30

Decorrido prazo de JOSIANE DAMASCENO DA SILVA em 18/11/2022 23:59.
22/01/2023 00:30

Decorrido prazo de TAILANE SANTOS LOPES DOS ANJOS em 18/11/2022 23:59.
22/01/2023 00:30

Decorrido prazo de EDISLEIDE CORREIA MONTEIRO em 18/11/2022 23:59.
22/01/2023 00:30

Decorrido prazo de CELY DALVA ROCHA DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.
22/01/2023 00:30

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA GONZAGA SANTOS em 18/11/2022 23:59.
22/01/2023 00:30

Decorrido prazo de ELIANA CORREIA MONTEIRO em 18/11/2022 23:59.
22/01/2023 00:30

Decorrido prazo de LUIZ CORREIA DA SILVA em 18/11/2022 23:59.
22/01/2023 00:30

Decorrido prazo de AMARILDO FARIAS DE CARVALHO em 18/11/2022 23:59.
22/01/2023 00:30

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 18/11/2022 23:59.
22/01/2023 00:30

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 18/11/2022 23:59.
22/01/2023 00:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/11/2022 23:59.
01/01/2023 18:56

Publicado Decisão em 07/11/2022.
01/01/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
02/12/2022 09:22

Conclusos para decisão
16/11/2022 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 20:06

Declarada incompetência
26/10/2022 08:53

Conclusos para despacho
24/10/2022 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/10/2022 20:49

Declarada incompetência
19/09/2022 19:28

Conclusos para despacho
29/08/2022 11:12

Decorrido prazo de VALDINE CORREIA DOS ANJOS FILHO em 25/08/2022 23:59.
29/08/2022 11:12

Decorrido prazo de JOSENITA MORAES DA SILVA em 25/08/2022 23:59.
29/08/2022 11:12

Decorrido prazo de JOSIANE DAMASCENO DA SILVA em 25/08/2022 23:59.
29/08/2022 11:12

Decorrido prazo de TAILANE SANTOS LOPES DOS ANJOS em 25/08/2022 23:59.
29/08/2022 11:12

Decorrido prazo de EDISLEIDE CORREIA MONTEIRO em 25/08/2022 23:59.
29/08/2022 11:12

Decorrido prazo de CELY DALVA ROCHA DOS SANTOS em 25/08/2022 23:59.
29/08/2022 11:12

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA GONZAGA SANTOS em 25/08/2022 23:59.
29/08/2022 11:12

Decorrido prazo de ELIANA CORREIA MONTEIRO em 25/08/2022 23:59.
29/08/2022 11:12

Decorrido prazo de LUIZ CORREIA DA SILVA em 25/08/2022 23:59.
29/08/2022 11:12

Decorrido prazo de AMARILDO FARIAS DE CARVALHO em 25/08/2022 23:59.
29/08/2022 11:12

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 25/08/2022 23:59.
29/08/2022 11:12

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 25/08/2022 23:59.
29/08/2022 11:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2022.
26/08/2022 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
10/08/2022 14:03

Juntada de Petição de réplica
10/08/2022 14:00

Juntada de Petição de réplica
29/07/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 04:58

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 26/04/2022 23:59.
20/04/2022 05:07

Decorrido prazo de ELIANA CORREIA MONTEIRO em 18/04/2022 23:59.
20/04/2022 05:07

Decorrido prazo de LUIZ CORREIA DA SILVA em 18/04/2022 23:59.
20/04/2022 05:07

Decorrido prazo de AMARILDO FARIAS DE CARVALHO em 18/04/2022 23:59.
20/04/2022 05:04

Decorrido prazo de JOSENITA MORAES DA SILVA em 18/04/2022 23:59.
20/04/2022 05:04

Decorrido prazo de VALDINE CORREIA DOS ANJOS FILHO em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 06:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:57

Decorrido prazo de JOSIANE DAMASCENO DA SILVA em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:57

Decorrido prazo de TAILANE SANTOS LOPES DOS ANJOS em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:57

Decorrido prazo de EDISLEIDE CORREIA MONTEIRO em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:57

Decorrido prazo de CELY DALVA ROCHA DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:57

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA GONZAGA SANTOS em 18/04/2022 23:59.
18/04/2022 22:45

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 19:56

Publicado Despacho em 23/03/2022.
01/04/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
23/03/2022 07:52

Expedição de carta via ar digital.
23/03/2022 07:52

Expedição de carta via ar digital.
22/03/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 12:16

Expedição de despacho.
21/03/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 16:16

Conclusos para despacho
21/03/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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