02/09/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:23

Baixa Definitiva
19/08/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:18

Conclusos para despacho
25/04/2025 01:52

Decorrido prazo de MARCEL OLIVEIRA ARAUJO BACELAR em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:52

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/04/2025 23:59.
13/04/2025 01:08

Publicado Intimação em 28/03/2025.
13/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
13/04/2025 01:07

Publicado Intimação em 28/03/2025.
13/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 08:14

Expedição de despacho.
26/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:40

Recebidos os autos
25/03/2025 14:40

Juntada de decisão
25/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8002226-93.2023.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Marcel Oliveira Araujo Bacelar Advogado: Daiane Alencar Cerqueira (OAB:BA61010) Reu: Oi S.a.

Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Advogado: Thais Hesper Silva Brito (OAB:BA66868) Advogado: Natalia Vidal De Santana (OAB:BA47306) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002226-93.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: MARCEL OLIVEIRA ARAUJO BACELAR Advogado(s): DAIANE ALENCAR CERQUEIRA (OAB:BA61010) REU: OI S.A.

Advogado(s): FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB:BA17065), THAIS HESPER SILVA BRITO (OAB:BA66868) DESPACHO Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 30(trinta) dias, manifeste se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente, sob pena de arquivamento provisório dos autos.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa.

Cumpra-se.

MORRO DO CHAPÉU - BA, data da assinatura digital.

André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito Substituto
21/01/2025 13:05

Expedição de despacho.
21/01/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:16

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 22:40

Decorrido prazo de MARCEL OLIVEIRA ARAUJO BACELAR em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 22:09

Decorrido prazo de MARCEL OLIVEIRA ARAUJO BACELAR em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 21:53

Decorrido prazo de MARCEL OLIVEIRA ARAUJO BACELAR em 06/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:41

Decorrido prazo de MARCEL OLIVEIRA ARAUJO BACELAR em 26/10/2023 23:59.
06/10/2023 19:02

Publicado Despacho em 29/09/2023.
06/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
28/09/2023 14:22

Expedição de despacho.
28/09/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:19

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:07

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2023 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2023.
18/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 02:30

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 19:52

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2023 06:57

Publicado Intimação em 27/07/2023.
28/07/2023 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 19:52

Expedição de ato ordinatório.
25/07/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 19:52

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2023 10:57

Conclusos para julgamento
05/07/2023 10:56

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2023 13:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU.
05/07/2023 10:56

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 11:12

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2023 10:04

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 23:19

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 17:51

Decorrido prazo de MARCEL OLIVEIRA ARAUJO BACELAR em 14/06/2023 23:59.
03/06/2023 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.
03/06/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 12:35

Expedição de ato ordinatório.
01/06/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:32

Audiência Conciliação designada para 03/07/2023 13:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU.
29/05/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:00

Conclusos para despacho
28/03/2023 10:50

Inclusão no Juízo 100% Digital
28/03/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8128579-69.2024.8.05.0001

Santander Brasil Administradora de Conso...

Claudiana Lucia Dantas Conceicao

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0509343-43.2016.8.05.0274

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Charles Santos Oliveira

Advogado: Nelson Spinola de Souza Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/10/2016 12:17

Exibir Processo

Processo nº 8022646-15.2021.8.05.0001

Estok Comercio e Representacoes S.A.

Superintendente de Administracao Tributa...

Advogado: Adriano Rodrigues de Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/02/2021 22:06

Exibir Processo

Processo nº 8002764-25.2024.8.05.0078

Iracy Maria de Santana

Central Nacional de Aposentados e Pensio...

Advogado: Francisco de Assis Sales Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/09/2024 01:09

Exibir Processo

Processo nº 8002226-93.2023.8.05.0170

Marcel Oliveira Araujo Bacelar

Oi S.A.

Advogado: Daiane Alencar Cerqueira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2025 09:54

Exibir Processo