TJBA - 8000169-92.2018.8.05.0230

1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

EDNA SILVA SANTOS

CPF *81.***.*81-72

Advogados

TAISE BARRETO LOBO FERREIRA

OAB: 33600/BA

CPF *16.***.*25-32

SIMEY BASTOS DE SOUZA

OAB: 38168/BA

CPF *20.***.*76-67

HERCULES GOMES DA SILVA

OAB: 39798/BA

CPF *33.***.*19-92

YULO DE SANTANA PASSOS

OAB: 67933/BA

CPF *25.***.*77-96

Polo Passivo

Partes

CATARINO MOREIRA RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 22:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2025 11:58

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2025 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2025 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2025 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/08/2025 10:03

    Expedição de intimação.

  • 28/08/2025 10:03

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 29/06/2025 01:13

    Mandado devolvido Negativamente

  • 16/04/2025 08:16

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2025 20:49

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 14/04/2025 14:00

    Expedição de intimação.

  • 14/04/2025 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 13:56

    Desentranhado o documento

  • 14/04/2025 13:56

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8000169-92.2018.8.05.0230 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Estevão Autor: Edna Silva Santos Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Reu: Catarino Moreira Ribeiro Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS.

    Processo nº : 8000169-92.2018.8.05.0230 AUTOR: EDNA SILVA SANTOS REU: CATARINO MOREIRA RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca da certidão juntada pelo Oficial de Justiça referente ao ID.481609212.

    Santo Estevão-Ba, 15 de janeiro de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

  • 17/03/2025 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8000169-92.2018.8.05.0230 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Estevão Autor: Edna Silva Santos Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Reu: Catarino Moreira Ribeiro Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS.

    Processo nº : 8000169-92.2018.8.05.0230 AUTOR: EDNA SILVA SANTOS REU: CATARINO MOREIRA RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca da certidão juntada pelo Oficial de Justiça referente ao ID.481609212.

    Santo Estevão-Ba, 15 de janeiro de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

  • 26/02/2025 09:00

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 25/02/2025 16:32

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2025 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2025 03:19

    Decorrido prazo de EDNA SILVA SANTOS em 21/02/2025 23:59.

  • 16/02/2025 10:43

    Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.

  • 16/02/2025 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 12/02/2025 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 13:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/01/2025 16:36

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 16:35

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8000169-92.2018.8.05.0230 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Estevão Autor: Edna Silva Santos Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Reu: Catarino Moreira Ribeiro Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS.

    Processo nº : 8000169-92.2018.8.05.0230 AUTOR: EDNA SILVA SANTOS REU: CATARINO MOREIRA RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca da certidão juntada pelo Oficial de Justiça referente ao ID.481609212.

    Santo Estevão-Ba, 15 de janeiro de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

  • 27/01/2025 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 01:15

    Mandado devolvido Negativamente

  • 02/01/2025 01:42

    Publicado Intimação em 11/12/2024.

  • 02/01/2025 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 13/12/2024 21:01

    Juntada de Petição de CIENTE_MP

  • 09/12/2024 16:09

    Expedição de intimação.

  • 09/12/2024 16:09

    Expedição de intimação.

  • 09/12/2024 16:03

    Expedição de intimação.

  • 09/12/2024 16:03

    Expedição de intimação.

  • 29/10/2024 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 16:12

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 16:17

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 09/07/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 12:18

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 16:12

    Juntada de Petição de comunicações

  • 04/06/2023 14:40

    Publicado Intimação em 25/05/2023.

  • 04/06/2023 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

  • 04/06/2023 14:39

    Publicado Intimação em 25/05/2023.

  • 04/06/2023 14:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

  • 25/05/2023 08:48

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 24/05/2023 13:30

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2023 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2023 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2023 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2023 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 14:51

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 13:02

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 07/02/2023 14:39

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 19:18

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 03:57

    Decorrido prazo de EDNA SILVA SANTOS em 22/09/2022 23:59.

  • 10/01/2023 03:57

    Decorrido prazo de CATARINO MOREIRA RIBEIRO em 22/09/2022 23:59.

  • 05/11/2022 21:14

    Publicado Despacho em 30/08/2022.

  • 05/11/2022 21:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 20/10/2022 15:50

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2022 18:41

    Decorrido prazo de EDNA SILVA SANTOS em 29/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 10:19

    Expedição de despacho.

  • 29/08/2022 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2022 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 19:27

    Publicado Intimação em 06/06/2022.

  • 08/06/2022 19:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 03/06/2022 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/04/2022 22:59

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 15/03/2022 10:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/03/2022 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2022 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2022 03:56

    Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 18/02/2022 23:59.

  • 27/02/2022 15:18

    Publicado Intimação em 10/02/2022.

  • 27/02/2022 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

  • 09/02/2022 14:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/10/2021 10:51

    Expedição de intimação.

  • 29/10/2021 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 12:30

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 12:29

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/01/2021 02:37

    Decorrido prazo de EDNA SILVA SANTOS em 20/08/2020 23:59:59.

  • 26/08/2020 22:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 00:07

    Decorrido prazo de CATARINO MOREIRA RIBEIRO em 13/08/2020 23:59:59.

  • 15/08/2020 00:13

    Decorrido prazo de EDNA SILVA SANTOS em 13/08/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 06:00

    Publicado Sentença em 21/07/2020.

  • 22/07/2020 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2020 00:46

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 20/07/2020 15:54

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 20/07/2020 15:52

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 20/07/2020 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/07/2020 13:32

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 20/07/2020 13:32

    Julgado procedente o pedido

  • 17/07/2020 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2020 08:29

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 08/07/2020 12:08

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 08/07/2020 12:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/07/2020 12:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/07/2020 11:52

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2018 13:16

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/07/2018 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2018 09:26

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2018 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2018 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2018 14:49

    Juntada de ata da audiência

  • 30/05/2018 09:07

    Juntada de carta precatória devolvida

  • 16/05/2018 10:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/05/2018 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2018 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 14:25

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 06/03/2018 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2018 09:38

    Expedição de intimação.

  • 05/03/2018 17:02

    Audiência conciliação designada para 06/06/2018 11:00.

  • 05/03/2018 17:01

    Expedição de intimação.

  • 05/03/2018 16:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/03/2018 12:46

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/03/2018 09:06

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2018 09:06

    Distribuído por sorteio

  • 05/03/2018 09:06

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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