29/05/2025 12:32

Baixa Definitiva
29/05/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:32

Transitado em Julgado em 27/05/2025
09/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:43

Expedição de citação.
09/05/2025 13:43

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 13:28

Conclusos para julgamento
09/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:23

Expedição de citação.
06/05/2025 03:09

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 09:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/03/2025 11:06

Expedição de citação.
21/02/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 15:52

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 13:42

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:33

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000906-98.2024.8.05.0258 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Teofilândia Autor: Natalino Mariano Dos Santos Advogado: Raniere De Santana Silva (OAB:BA81980) Reu: Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000906-98.2024.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA AUTOR: NATALINO MARIANO DOS SANTOS Advogado(s): RANIERE DE SANTANA SILVA (OAB:BA81980) REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogado(s): DESPACHO Esse juízo aderiu à nota técnica n. 01/2024 do CIJEBA.

Assim, concede-se à parte autora o prazo de 30 dias para, nos termos dos itens 2.2/2.7 da referida nota, comprovar alternativamente: a) que tentou contato com a parte ré para a resolução do problema, por qualquer canal de atendimento, e não houve resposta em prazo razoável (ao menos 5 dias); Nos termos da nota técnica: Em não sendo feita essa prova, não há interesse de agir para o pedido de suspensão dos descontos, o que autoriza o indeferimento do pedido de tutela de urgência antecipada.

Intime-se.

Data pelo sistema.

Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito
08/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
23/12/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 08:41

Conclusos para despacho
18/12/2024 23:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002802-46.2024.8.05.0172

Hellena Barreto

Henrique de Jesus Trindade

Advogado: Marie Christinie Magalhaes Colares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 8001620-56.2024.8.05.0000

Valdira Costa de Souza

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/01/2024 22:31

Exibir Processo

Processo nº 8003663-79.2024.8.05.0027

Ronerio Silva de Deus

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rafael Rossignolli de Lamano

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/11/2024 08:59

Exibir Processo

Processo nº 8061221-92.2021.8.05.0001

Carlos Bomfim Cardoso Teixeira

Estado da Bahia

Advogado: Ana Paula Conceicao Avila de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/06/2021 15:46

Exibir Processo

Processo nº 8000606-80.2025.8.05.0039

Marcia Maiara Lima D Errico Batista

Municipio de Camacari

Advogado: Josimario de Almeida Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2025 12:20

Exibir Processo