06/07/2025 18:21

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 07/05/2025 23:59.
06/07/2025 18:21

Decorrido prazo de MARCILIO RUBEM CAIRES DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
30/04/2025 18:24

Publicado Despacho em 15/04/2025.
30/04/2025 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 11:06

Expedição de despacho.
10/04/2025 16:12

Expedição de decisão.
10/04/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DECISÃO 8000409-11.2024.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autor: Marcilio Rubem Caires Da Silva Advogado: Brisa Gomes Ribeiro (OAB:BA43339) Reu: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (OAB:BA19647) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000409-11.2024.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: MARCILIO RUBEM CAIRES DA SILVA Advogado(s): BRISA GOMES RIBEIRO (OAB:BA43339) REU: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL Advogado(s): DECISÃO Tratando-se de competência declinada em favor desta Vara, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o recebimento dos autos bem como para requererem o que que entender de direito, no prazo de 15 dias.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, 25 de setembro de 2024.

ANTONIO CARLOS DE ESIRITO SANTO FILHO Juiz de Direito
09/01/2025 23:53

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 12/11/2024 23:59.
08/01/2025 15:17

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:16

Expedição de decisão.
19/11/2024 15:52

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2024 11:31

Conclusos para decisão
11/04/2024 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2024 09:40

Declarada incompetência
26/03/2024 00:06

Conclusos para decisão
26/03/2024 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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