TJBA - 8001581-52.2024.8.05.0261

17/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/06/2025 14:36

Baixa Definitiva

17/06/2025 14:36

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025 14:36

Juntada de Certidão

12/06/2025 00:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSEFA JESUS DE ANDRADE em 11/06/2025 23:59.

14/05/2025 03:38

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

09/05/2025 13:17

Negado seguimento a Recurso

08/05/2025 09:06

Conclusos para decisão

19/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 16/04/2025 06:00.

18/04/2025 15:21

Publicado Intimação em 11/04/2025.

18/04/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

13/04/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSEFA JESUS DE ANDRADE em 12/04/2025 13:51.

03/04/2025 14:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (RECORRIDO).

03/04/2025 09:40

Conclusos para decisão

12/03/2025 11:43

Recebidos os autos

12/03/2025 11:43

Conclusos para julgamento

12/03/2025 11:43

Distribuído por sorteio