10/03/2025 14:03

Baixa Definitiva
10/03/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 13:58

Juntada de informação
10/03/2025 09:13

Juntada de informação
10/03/2025 09:07

Juntada de informação
07/03/2025 15:15

Juntada de informação
07/03/2025 14:06

Expedição de termo de audiência.
07/03/2025 14:06

Expedição de Informações.
07/03/2025 14:06

Expedição de termo de audiência.
07/03/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
06/03/2025 17:06

Expedição de termo de audiência.
06/03/2025 17:06

Transitado em Julgado em 06/03/2025
02/03/2025 04:13

Decorrido prazo de FERNANDA MACHADO DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:30

Expedição de termo de audiência.
12/02/2025 17:56

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 17:54

Expedição de termo de audiência.
12/02/2025 17:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/02/2025 14:00 em/para V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
11/02/2025 08:00

Mandado devolvido Positivamente
30/01/2025 11:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
30/01/2025 07:52

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DO NASCIMENTO NETO em 28/01/2025 06:00.
29/01/2025 17:03

Expedição de Mandado.
29/01/2025 17:01

Expedição de ato ordinatório.
29/01/2025 16:45

Expedição de ato ordinatório.
29/01/2025 11:52

Expedição de ato ordinatório.
29/01/2025 03:51

Publicado Intimação em 24/01/2025.
29/01/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8006571-72.2024.8.05.0201 Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Jose Leandro Do Nascimento Neto Advogado: Marcia Dos Reis (OAB:BA10770) Requerido: Fernanda Machado Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro Vara da Infância e Juventude BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro - BA JUSTIÇA GRATUITA Processo:8006571-72.2024.8.05.0201 Classe - Assunto: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (15190) REQUERENTE: JOSE LEANDRO DO NASCIMENTO NETO REQUERIDO: FERNANDA MACHADO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designado o dia 12/02/2025 às 14:00 hs para a realização da audiência de Instrução de forma presencial, conforme determinado no Despacho ID 479024486. .

Porto Seguro/BA, 21 de janeiro de 2025 Facionilia Alves da Cruz Cardoso Diretora de Secretaria Substituta
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8006571-72.2024.8.05.0201 Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Jose Leandro Do Nascimento Neto Advogado: Marcia Dos Reis (OAB:BA10770) Requerido: Fernanda Machado Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO Processo: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR n. 8006571-72.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: JOSE LEANDRO DO NASCIMENTO NETO Advogado(s): MARCIA DOS REIS (OAB:BA10770) REQUERIDO: FERNANDA MACHADO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 02 dias, informem os róis de testemunhas.

Após, à secretaria para que inclua o presente na pauta das audiências de instrução.

Adotem-se as providências necessárias.

Porto Seguro/BA, data do sistema.

Bel.

Carlos Alexandre Pelhe Gimenez Juiz de Direito em Substituição
23/01/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 10:33

Expedição de intimação.
21/01/2025 15:55

Expedição de intimação.
21/01/2025 15:51

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/02/2025 14:00 em/para V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
21/01/2025 15:46

Expedição de despacho.
21/01/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
17/12/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:22

Expedição de despacho.
16/12/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:36

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:13

Juntada de Petição de réplica
05/12/2024 16:09

Expedição de despacho.
05/12/2024 15:41

Expedição de decisão.
05/12/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:41

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:17

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 12:53

Expedição de decisão.
29/11/2024 10:45

Expedição de citação.
29/11/2024 08:53

Expedição de decisão.
28/11/2024 18:48

Decretada a revelia
28/11/2024 15:03

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:02

Expedição de Mandado.
09/10/2024 11:43

Expedição de Mandado.
03/10/2024 10:41

Juntada de informação
03/10/2024 10:38

Juntada de informação
02/10/2024 15:51

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:51

Expedição de Edital.
26/09/2024 16:44

Desentranhado o documento
26/09/2024 16:44

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
26/09/2024 16:43

Desentranhado o documento
26/09/2024 16:43

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.
26/09/2024 16:17

Expedição de Mandado.
26/09/2024 14:33

Expedição de Mandado.
26/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 19:03

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DO NASCIMENTO NETO em 10/09/2024 23:59.
25/09/2024 16:58

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Documento_1
23/09/2024 04:31

Publicado Despacho em 06/09/2024.
23/09/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
16/09/2024 18:00

Juntada de informação
16/09/2024 15:31

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:31

Expedição de Informações.
16/09/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
11/09/2024 12:25

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:04

Juntada de informação
11/09/2024 09:27

Expedição de intimação.
10/09/2024 18:23

Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 10:01

Conclusos para decisão
09/09/2024 20:40

Juntada de Petição de Documento_1
05/09/2024 13:18

Expedição de ato ordinatório.
05/09/2024 13:18

Expedição de Informações.
05/09/2024 13:08

Juntada de informação
03/09/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:20

Expedição de despacho.
03/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:48

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:47

Expedição de despacho.
28/08/2024 17:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 14:23

Expedição de despacho.
23/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:48

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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