26/02/2025 15:48

Baixa Definitiva
26/02/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2025 23:59.
02/02/2025 16:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.
02/02/2025 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8005080-78.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Jose Carlos Cabral Da Rocha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005080-78.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: JOSE CARLOS CABRAL DA ROCHA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis.

Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo.

Vitória da Conquista - BA, 18 de novembro de 2024.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
17/01/2025 15:06

Expedição de decisão.
17/01/2025 15:06

Determinado o arquivamento
02/08/2024 11:24

Conclusos para decisão
13/06/2024 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.
10/05/2024 11:40

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 21:54

Expedição de despacho.
07/05/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:29

Conclusos para decisão
18/01/2024 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.
18/10/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/08/2023 23:59.
06/08/2023 04:29

Publicado Despacho em 03/08/2023.
06/08/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 17:23

Expedição de despacho.
02/08/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2023 23:59.
19/05/2023 17:15

Conclusos para decisão
11/05/2023 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/05/2023 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/05/2020 10:36

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA em 12/03/2020 23:59:59.
29/05/2020 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/03/2020 23:59:59.
20/05/2020 10:02

Expedição de Certidão via Sistema.
04/02/2020 17:11

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
04/02/2020 17:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/09/2019 16:31

Conclusos para decisão
30/07/2019 17:43

Expedição de despacho de citação por ar digital.
30/07/2019 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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