TJBA - 8000657-54.2017.8.05.0239
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 10:13
Expedição de intimação.
-
26/05/2025 14:43
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
06/05/2025 10:51
Expedição de intimação.
-
21/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000657-54.2017.8.05.0239 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Impetrante: Tania Maria Portugal Da Silva Advogado: Monique Dos Santos Goncalves Soares (OAB:BA52694) Impetrado: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe Impetrado: Prefeito Municipal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo nº 8000657-54.2017.8.05.0239 R.H.
Dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público.
Com a manifestação ministerial, à conclusão, com máxima brevidade.
Cumpra-se.
São Sebastião do Passé, Bahia, 2 de abril de 2021 LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO -
16/01/2025 12:48
Expedição de intimação.
-
16/01/2025 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 10:55
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 14:16
Expedição de intimação.
-
06/10/2023 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/06/2022 08:01
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/06/2022 23:59.
-
17/05/2022 03:51
Decorrido prazo de MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES em 16/05/2022 23:59.
-
27/04/2022 07:04
Publicado Intimação em 20/04/2022.
-
27/04/2022 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
19/04/2022 13:14
Expedição de intimação.
-
19/04/2022 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/04/2021 23:09
Expedição de intimação.
-
02/04/2021 23:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/04/2021 23:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2020 12:41
Conclusos para despacho
-
03/04/2020 12:39
Juntada de Certidão
-
21/01/2020 14:50
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2019 00:05
Decorrido prazo de MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES em 04/04/2019 23:59:59.
-
25/05/2019 07:05
Publicado Intimação em 28/03/2019.
-
25/05/2019 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/04/2019 17:34
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
26/03/2019 13:24
Expedição de intimação.
-
26/03/2019 13:24
Expedição de intimação.
-
23/02/2019 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2018 13:54
Conclusos para despacho
-
28/08/2018 13:54
Juntada de Certidão
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05/04/2018 23:38
Decorrido prazo de MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES em 07/02/2018 23:59:59.
-
05/04/2018 16:02
Publicado Intimação em 31/01/2018.
-
05/04/2018 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/03/2018 11:36
Juntada de Petição de petição
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27/03/2018 11:36
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2018 11:34
Juntada de Petição de petição
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13/03/2018 01:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 26/02/2018 23:59:59.
-
27/01/2018 16:09
Expedição de intimação.
-
12/12/2017 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2017 14:57
Conclusos para decisão
-
30/11/2017 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2017
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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