22/04/2025 12:39

Baixa Definitiva
22/04/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 12:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
26/02/2025 14:47

Expedição de intimação.
26/02/2025 14:44

Desentranhado o documento
25/02/2025 16:42

Expedição de intimação.
25/02/2025 16:42

Homologada a Transação
18/02/2025 13:33

Conclusos para julgamento
15/02/2025 18:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACIEL PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 18:56

Decorrido prazo de TAISE DOS SANTOS DE JESUS em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:20

Publicado Despacho em 21/01/2025.
06/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
23/01/2025 08:45

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES DESPACHO 8001131-95.2024.8.05.0007 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Amélia Rodrigues Representante: Raimundo Maciel Pereira Advogado: Ricardo Cesar Macedo Nascimento (OAB:BA61114) Advogado: Cristiano Do Nascimento Santos (OAB:BA83465) Representante: Taise Dos Santos De Jesus Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia - Cnpj 04142491/0001-66 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001131-95.2024.8.05.0007 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES REPRESENTANTE: RAIMUNDO MACIEL PEREIRA Advogado(s): RICARDO CESAR MACEDO NASCIMENTO (OAB:BA61114), CRISTIANO DO NASCIMENTO SANTOS (OAB:BA83465) REPRESENTANTE: TAISE DOS SANTOS DE JESUS Advogado(s): DESPACHO No caso, ainda não é possível homologar o acordo, visto que o MP ainda não deu o parecer a respeito das despesas extraordinárias.

O acordo relativo a elas foi exposto no ID 479413943.

Abra-se vista ao MP no prazo de 30 dias.

Após, voltem os autos conclusos para a tarefa “Minutar sentença homologatória”, sendo certo que não necessariamente o acordo será homologado, visto que o parecer ministerial pode apontar nuances relevantes para a análise do Juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ato com força de mandado de intimação, averbação, citação ou ofício.

Ao cartório para as providências de praxe.

Local e data no sistema.

Flavio Barbosa Juiz Substituto
16/01/2025 11:24

Expedição de intimação.
16/01/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:36

Conclusos para julgamento
17/12/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:11

Juntada de Petição de 24.11.28 8001131_95.2024.8.05.0007
27/11/2024 20:19

Cominicação eletrônica
27/11/2024 20:19

Cominicação eletrônica
27/11/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 20:19

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 07:51

Juntada de Petição de comunicações
18/10/2024 10:01

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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