TJBA - 8004649-98.2021.8.05.0201

12/06/2024 11:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2024 11:24

Baixa Definitiva

12/06/2024 11:24

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024 11:23

Juntada de Certidão

12/06/2024 11:22

Juntada de Certidão

11/06/2024 11:45

Baixa Definitiva

11/06/2024 11:45

Arquivado Definitivamente

11/06/2024 11:45

Juntada de Certidão

08/06/2024 00:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.

06/06/2024 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

11/05/2024 00:14

Decorrido prazo de DANIELA SANTOS ARAUJO em 10/05/2024 23:59.

23/04/2024 19:14

Expedição de Certidão.

23/04/2024 19:12

Juntada de Petição de outros documentos

21/04/2024 01:30

Expedição de Certidão.

18/04/2024 04:38

Publicado Ementa em 18/04/2024.

18/04/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024 10:49

Juntada de Petição de certidão

16/04/2024 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2024 18:46

Deliberado em sessão - julgado

01/04/2024 01:38

Expedição de Certidão.

25/03/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 18:30

Incluído em pauta para 08/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/03/2024 15:46

Solicitado dia de julgamento

22/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024 00:01

Decorrido prazo de DANIELA SANTOS ARAUJO em 20/02/2024 23:59.

09/02/2024 01:12

Expedição de Certidão.

06/02/2024 04:25

Publicado Despacho em 06/02/2024.

06/02/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

04/02/2024 09:29

Conclusos #Não preenchido#

04/02/2024 09:29

Juntada de Certidão

03/02/2024 09:49

Juntada de Petição de petição

02/02/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024 16:52

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2024 16:52

Distribuído por dependência