09/04/2025 11:28

Baixa Definitiva
09/04/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 14:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de JOSELITO NUNES DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de RICARDO RAMALHO NUNES DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ROBSON NASCIMENTO BRITO em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025 04:33

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 19:46

Recurso Especial não admitido
25/02/2025 16:33

Conclusos #Não preenchido#
25/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:28

Decorrido prazo de JOSELITO NUNES DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:28

Decorrido prazo de RICARDO RAMALHO NUNES DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ROBSON NASCIMENTO BRITO em 12/02/2025 23:59.
23/01/2025 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 8026638-16.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Joselito Nunes De Souza Advogado: Gabriel Barreto Gabriel (OAB:BA37341-A) Advogado: Carlos Kleber Freitas De Oliveira (OAB:BA37225-A) Agravante: Ricardo Ramalho Nunes De Souza Advogado: Gabriel Barreto Gabriel (OAB:BA37341-A) Advogado: Carlos Kleber Freitas De Oliveira (OAB:BA37225-A) Agravado: Robson Nascimento Brito Advogado: Humberto Augusto Pinto Neto (OAB:BA17343-A) Advogado: Tiale Braga Almeida (OAB:BA51294-A) Advogado: Bruno Da Silva Santos (OAB:BA72766-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8026638-16.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: JOSELITO NUNES DE SOUZA e outros Advogado(s): CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (OAB:BA37225-A), GABRIEL BARRETO GABRIEL (OAB:BA37341-A) AGRAVADO: ROBSON NASCIMENTO BRITO Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO registrado(a) civilmente como HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (OAB:BA17343-A), TIALE BRAGA ALMEIDA registrado(a) civilmente como TIALE BRAGA ALMEIDA (OAB:BA51294-A), BRUNO DA SILVA SANTOS (OAB:BA72766) DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Recurso Extraordinário (ID 65645416 – fls. 41-53) interposto por ROBSON NASCIMENTO BRITO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face de acórdão que, proferido pela Quarta Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, deu provimento ao Agravo de Instrumento do recorrido (ID 58677335).

Intimado o recorrente para juntar aos autos documentos aptos a comprovar carência econômica alegada, esse deixou de apresentar qualquer elemento probatório, de modo que não há nos autos a comprovação da sua hipossuficiência financeira ou da sua dificuldade em pagar as despesas do processo.

Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça e, determino a intimação do recorrente, nos termos do art. 1.007, do Código de Processo Civil, para regularizar o recolhimento do preparo do recurso especial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador (BA), em 09 de janeiro de 2025.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente daa\\
22/01/2025 05:13

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:46

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2024 15:45

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSELITO NUNES DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:18

Decorrido prazo de RICARDO RAMALHO NUNES DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:06

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:50

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2024 10:44

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2024 08:19

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
16/07/2024 15:43

Juntada de Ofício
16/07/2024 15:37

Juntada de Informações judiciais
18/06/2024 11:45

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2024 11:45

Juntada de Certidão
12/04/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSELITO NUNES DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:33

Decorrido prazo de RICARDO RAMALHO NUNES DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:33

Decorrido prazo de ROBSON NASCIMENTO BRITO em 11/04/2024 23:59.
19/03/2024 01:09

Publicado Ementa em 19/03/2024.
19/03/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
13/03/2024 16:14

Conhecido o recurso de JOSELITO NUNES DE SOUZA - CPF: *40.***.*89-34 (AGRAVANTE) e provido
13/03/2024 09:34

Conhecido o recurso de JOSELITO NUNES DE SOUZA - CPF: *40.***.*89-34 (AGRAVANTE) e provido
12/03/2024 19:05

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 19:03

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2024 09:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/02/2024 14:59

Incluído em pauta para 12/03/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
19/12/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Adiado
29/11/2023 09:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/11/2023 16:15

Incluído em pauta para 19/12/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
25/09/2023 18:43

Retirado de pauta
11/09/2023 10:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/09/2023 15:55

Incluído em pauta para 18/09/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
28/08/2023 17:45

Solicitado dia de julgamento
04/07/2023 11:11

Conclusos #Não preenchido#
01/07/2023 00:58

Decorrido prazo de RICARDO RAMALHO NUNES DE SOUZA em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:46

Decorrido prazo de JOSELITO NUNES DE SOUZA em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 08:56

Juntada de Petição de contra-razões
08/06/2023 11:12

Publicado Decisão em 05/06/2023.
08/06/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
02/06/2023 10:17

Juntada de Ofício
01/06/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 19:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/05/2023 05:41

Conclusos #Não preenchido#
30/05/2023 05:40

Expedição de Certidão.
29/05/2023 17:14

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:55

Inclusão do Juízo 100% Digital
29/05/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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