18/08/2025 08:21

Baixa Definitiva
18/08/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 14:49

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:21

Conclusos para despacho
19/05/2025 23:16

Juntada de Certidão
30/04/2025 07:30

Baixa Definitiva
30/04/2025 07:30

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 21:11

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:58

Determinado o arquivamento definitivo
14/04/2025 15:26

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:31

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:30

Juntada de Certidão
09/04/2025 01:34

Mandado devolvido Positivamente
31/03/2025 20:00

Mandado devolvido Positivamente
27/03/2025 11:36

Expedição de Mandado.
27/03/2025 11:22

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:01

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:45

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
26/03/2025 16:33

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:29

Expedição de Ofício.
26/03/2025 16:29

Expedição de Mandado.
26/03/2025 16:17

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8011184-47.2023.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Cleber Pereira Brito Advogado: Luana Silva Cupertino (OAB:BA56439) Terceiro Interessado: 78ª Cipm De Vitória Da Conquista Terceiro Interessado: Conjunto Penal De Vitória Da Conquista Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8011184-47.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CLEBER PEREIRA BRITO Advogado(s): LUANA SILVA CUPERTINO (OAB:BA56439) SENTENÇA Sentença prolatada em audiência.

Movimentação para fins de regularização.

Cumpra-se conforme determinações de ID 476425967.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 7 de janeiro de 2025.

Isadora Balestra Marques Juíza de Direito Auxiliar
08/01/2025 08:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
07/01/2025 17:43

Expedição de sentença.
07/01/2025 12:59

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 16:18

Conclusos para julgamento
02/12/2024 17:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/12/2024 16:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
02/12/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 11:55

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
03/11/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
30/10/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
29/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
25/10/2024 11:50

Expedição de Mandado.
25/10/2024 11:40

Expedição de Mandado.
23/10/2024 21:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
23/10/2024 16:57

Expedição de Mandado.
23/10/2024 16:44

Expedição de Mandado.
23/10/2024 16:35

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/12/2024 16:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
23/10/2024 16:34

Expedição de ato ordinatório.
23/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:01

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:59

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:09

Conclusos para despacho
05/09/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:47

Expedição de intimação.
02/09/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 18:00

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:27

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
01/08/2024 13:52

Expedição de Mandado.
01/08/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/07/2024 07:38

Conclusos para despacho
04/07/2024 13:55

Decorrido prazo de CLEBER PEREIRA BRITO em 03/07/2024 23:59.
06/06/2024 12:36

Expedição de intimação.
05/06/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:40

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:54

Juntada de Petição de Documento_1
09/05/2024 08:36

Expedição de intimação.
07/05/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:35

Conclusos para despacho
10/04/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
01/04/2024 12:59

Expedição de Mandado.
01/04/2024 12:43

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
01/04/2024 12:11

Recebida a denúncia contra CLEBER PEREIRA BRITO - CPF: *48.***.*84-34 (INVESTIGADO)
24/03/2024 21:39

Decorrido prazo de CLEBER PEREIRA BRITO em 22/03/2024 23:59.
24/03/2024 21:39

Decorrido prazo de CLEBER PEREIRA BRITO em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 13:15

Conclusos para decisão
15/03/2024 19:14

Publicado Decisão em 12/03/2024.
15/03/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
13/03/2024 05:57

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
13/03/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 12:07

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
11/03/2024 15:42

Juntada de Petição de Denúncia EMBRIAGUEZ AO VOLANTE_Cleber Pereira Brito
08/03/2024 14:17

Baixa Definitiva
08/03/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 14:16

Expedição de Mandado.
08/03/2024 14:15

Baixa Definitiva
08/03/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:55

Audiência ADMONITÓRIA cancelada para 04/04/2024 14:06 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
08/03/2024 13:24

Expedição de ato ordinatório.
08/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:18

Expedição de decisão.
06/03/2024 17:45

Determinado o Arquivamento
06/03/2024 17:17

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:32

Conclusos para despacho
06/03/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
14/12/2023 13:30

Juntada de informação
05/12/2023 00:12

Decorrido prazo de CLEBER PEREIRA BRITO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:12

Decorrido prazo de CLEBER PEREIRA BRITO em 04/12/2023 23:59.
18/11/2023 00:35

Publicado Despacho em 16/11/2023.
18/11/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 05:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
17/11/2023 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 10:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/11/2023 16:02

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:55

Expedição de Mandado.
14/11/2023 15:47

Audiência ADMONITÓRIA designada para 04/04/2024 14:06 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
14/11/2023 15:37

Expedição de ato ordinatório.
14/11/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:03

Expedição de despacho.
14/11/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:40

Conclusos para despacho
28/07/2023 13:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/07/2023 13:19

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
28/07/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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