10/07/2025 10:47

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:47

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:46

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:26

Desentranhado o documento
28/03/2025 15:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
28/03/2025 15:26

Desentranhado o documento
28/03/2025 15:26

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA INTIMAÇÃO 8001771-61.2022.8.05.0042 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Canarana Autor: Osvaldo Pereira Dos Santos Advogado: Halline Custodio Queiroz Costa (OAB:BA49683) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANARANA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA FÓRUM MÁRIO ALBIANI, RUA FRANCISCO BARBOSA DO NASCIMENTO, S/N, BAIRRO ALTO PARAÍSO, CEP: 44890-000.

FONE (74) 3656-2207 - CANARANA - BAHIA A T O O R D I N A T Ó R I O PROVIMENTO CONJUNTO N° CGJ/CCI - 08/2023 Processo nº 8001771-61.2022.8.05.0042 Em cumprimento ao quanto determinado pela Doutora Cássia da Silva Alves, em sentença de ID ////////////// e diante da apresentação de requerimento da parte autora encaminho para intimação conforme determinação em sentença: "Transcorrido o prazo recursal sem manifestação e havendo requerimento da parte exequente: 1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, caso tenha, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, nos termos do art. 523 do NCPC; 2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do NCPC, excetuando o valor dos honorários de advogado vez que é incabível em sede de juizado especial; 3) Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso de prazo. 4) INTIME-SE a Exequente para, no caso de não haver pagamento, requerer o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor do crédito exequendo, acrescido de multa no percentual de 10%.

Ocorrendo tal situação, voltem os autos conclusos." Dado e passado aos 15 de janeiro de 2025, nesta cidade e comarca de Canarana - Bahia, eu Manuela Dourado Campos Freire Costa, digitei o presente. (Assinado eletronicamente) Manuela Dourado Campos Freire Costa Diretora de secretaria designada Cad: 970059-5
15/01/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:21

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 10:29

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:27

Expedição de Carta.
12/10/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 19:12

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 07/05/2024 23:59.
08/09/2024 07:53

Decorrido prazo de FRANCIELE DA SILVA DOURADO SARAIVA em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 11:29

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:29

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2024 23:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/08/2024 12:29

Publicado Intimação em 23/08/2024.
25/08/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 13:52

Expedição de intimação.
21/08/2024 13:52

Expedição de intimação.
21/08/2024 13:52

Transitado em Julgado em 05/04/2024
19/07/2024 11:25

Expedição de intimação.
19/07/2024 11:25

Expedição de intimação.
19/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 09:06

Publicado Intimação em 22/04/2024.
21/04/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:42

Expedição de intimação.
18/04/2024 14:42

Expedição de intimação.
18/04/2024 14:40

Expedição de Carta.
07/04/2024 01:45

Decorrido prazo de FRANCIELE DA SILVA DOURADO SARAIVA em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 03:07

Publicado Intimação em 20/03/2024.
22/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 08:35

Expedição de intimação.
18/03/2024 08:35

Expedição de intimação.
18/03/2024 08:35

Expedição de Carta.
15/03/2024 22:53

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 10:28

Conclusos para julgamento
19/01/2024 10:28

Conclusos para julgamento
23/08/2023 15:11

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:11

Juntada de Certidão
05/04/2023 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2023 17:40

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2023 17:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA.
24/03/2023 11:32

Juntada de Certidão
14/03/2023 12:38

Expedição de citação.
14/03/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2023 14:31

Decorrido prazo de FRANCIELE DA SILVA DOURADO SARAIVA em 30/11/2022 23:59.
10/01/2023 01:59

Publicado Intimação em 08/11/2022.
10/01/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
05/01/2023 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2022 08:51

Expedição de citação.
07/11/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 02:05

Conclusos para decisão
20/10/2022 02:05

Audiência Conciliação designada para 27/03/2023 17:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA.
20/10/2022 02:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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