02/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ALBERTO MANOEL NAZARE DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
21/08/2024 14:28

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:20

Expedição de Certidão.
15/08/2024 06:19

Publicado Acórdão em 15/08/2024.
15/08/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 11:41

Juntada de Petição de certidão
13/08/2024 10:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
13/08/2024 10:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
12/08/2024 17:56

Deliberado em sessão - julgado
26/07/2024 03:24

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:30

Incluído em pauta para 05/08/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
15/07/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Adiado
24/06/2024 01:47

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:43

Incluído em pauta para 08/07/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
23/05/2024 01:18

Expedição de Certidão.
19/05/2024 16:50

Solicitado dia de julgamento
18/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 16:17

Conclusos #Não preenchido#
17/05/2024 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/05/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
16/05/2024 17:34

Juntada de termo
16/05/2024 16:16

Declarada incompetência
23/03/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ALBERTO MANOEL NAZARE DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
05/03/2024 12:14

Solicitado dia de julgamento
01/03/2024 01:07

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:48

Conclusos #Não preenchido#
28/02/2024 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/02/2024 02:28

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
22/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 01:14

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:20

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2024 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2024 01:07

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
01/02/2024 17:08

Declarada incompetência
01/02/2024 17:08

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
19/12/2023 16:50

Solicitado dia de julgamento
04/12/2023 18:12

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 13:25

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2023 13:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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