24/07/2025 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:44

Decorrido prazo de NICOLAS VASCONCELOS DE JESUS em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 23:40

Publicado Sentença em 30/05/2025.
28/06/2025 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
06/06/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007167-02.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: N.

V.

D.

J.

Advogado(s): JENIFHER COELHO DA SILVA (OAB:BA63724), GISELE DA SILVA QUEROZ registrado(a) civilmente como GISELE DA SILVA QUEROZ (OAB:BA56986) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que a manifestação sob ID 467714754 indica apenas o fornecimento do medicamento no mês de Setembro/2024, logo, intime-se o requerido para que comprove o fornecimento dos meses subsequentes.

Noutro giro, intime-se ainda o autor para que se manifeste da petição retro.

Após, conclusos para fila de urgência.

Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de Direito
28/05/2025 13:53

Expedição de intimação.
28/05/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502667436
28/05/2025 10:07

Expedição de despacho.
28/05/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 473144377
28/05/2025 10:07

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 10:03

Conclusos para julgamento
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 8007167-02.2023.8.05.0004 Petição Cível Jurisdição: Alagoinhas Requerente: N.

V.

D.

J.

Advogado: Gisele Da Silva Queroz (OAB:BA56986) Advogado: Jenifher Coelho Da Silva (OAB:BA63724) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007167-02.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: N.

V.

D.

J.

Advogado(s): JENIFHER COELHO DA SILVA (OAB:BA63724), GISELE DA SILVA QUEROZ registrado(a) civilmente como GISELE DA SILVA QUEROZ (OAB:BA56986) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que a manifestação sob ID 467714754 indica apenas o fornecimento do medicamento no mês de Setembro/2024, logo, intime-se o requerido para que comprove o fornecimento dos meses subsequentes.

Noutro giro, intime-se ainda o autor para que se manifeste da petição retro.

Após, conclusos para fila de urgência.

Alagoinhas/BA, data registrada no sistema.

ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de Direito
16/01/2025 16:54

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:54

Expedição de despacho.
24/12/2024 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
24/12/2024 07:50

Decorrido prazo de NICOLAS VASCONCELOS DE JESUS em 09/12/2024 23:59.
22/11/2024 05:57

Publicado Despacho em 14/11/2024.
22/11/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:08

Expedição de despacho.
12/11/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:03

Conclusos para decisão
08/10/2024 18:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 02:28.
08/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 11:16

Expedição de intimação.
16/09/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:29

Conclusos para decisão
13/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 07:42

Publicado Despacho em 22/08/2024.
07/09/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 01:05

Decorrido prazo de NICOLAS VASCONCELOS DE JESUS em 04/07/2024 23:59.
05/08/2024 19:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.
05/08/2024 15:30

Conclusos para decisão
03/08/2024 04:10

Decorrido prazo de NICOLAS VASCONCELOS DE JESUS em 12/06/2024 23:59.
22/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
27/05/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
26/05/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:04

Expedição de decisão.
21/05/2024 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2024 09:46

Conclusos para decisão
21/05/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 11:27

Publicado Decisão em 25/10/2023.
19/05/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
14/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 18:18

Publicado Despacho em 04/04/2024.
06/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
20/03/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:07

Expedição de despacho.
13/03/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 11:35

Juntada de Petição de substabelecimento
16/02/2024 19:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59.
29/01/2024 19:03

Decorrido prazo de NICOLAS VASCONCELOS DE JESUS em 17/11/2023 23:59.
29/01/2024 14:11

Conclusos para decisão
20/12/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:16

Expedição de despacho.
12/12/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 16:07

Conclusos para decisão
07/12/2023 16:06

Expedição de ato ordinatório.
22/11/2023 16:30

Expedição de ato ordinatório.
22/11/2023 16:29

Expedição de Ofício.
21/11/2023 13:41

Publicado Despacho em 08/11/2023.
21/11/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 09:24

Expedição de despacho.
07/11/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 08:28

Conclusos para decisão
01/11/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:13

Expedição de decisão.
30/10/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 15:43

Expedição de decisão.
23/10/2023 15:42

Expedição de decisão.
23/10/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 15:24

Concedida a Medida Liminar
19/10/2023 13:36

Conclusos para decisão
14/09/2023 22:38

Decorrido prazo de NICOLAS VASCONCELOS DE JESUS em 10/08/2023 23:59.
14/09/2023 22:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.
14/09/2023 21:42

Decorrido prazo de NICOLAS VASCONCELOS DE JESUS em 10/08/2023 23:59.
14/09/2023 21:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.
14/09/2023 21:22

Decorrido prazo de NICOLAS VASCONCELOS DE JESUS em 10/08/2023 23:59.
14/09/2023 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.
14/09/2023 15:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/07/2023 14:33

Publicado Decisão em 19/07/2023.
20/07/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 11:25

Declarada incompetência
17/07/2023 16:40

Conclusos para decisão
17/07/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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