22/10/2024 14:24

Transitado em Julgado em 23/02/2024
23/02/2024 02:28

Decorrido prazo de MARCOS VALERIO BARRETO em 22/02/2024 23:59.
12/02/2024 06:50

Publicado Sentença em 26/01/2024.
12/02/2024 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
05/02/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAGIBÁ SENTENÇA 8000317-54.2018.8.05.0117 Embargos À Execução Jurisdição: Itagibá Embargante: Marcos Valerio Barreto Advogado: Anderson Cardoso Moreira (OAB:BA15670) Embargado: Municipio De Itagiba Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAGIBÁ Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000317-54.2018.8.05.0117 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAGIBÁ EMBARGANTE: MARCOS VALERIO BARRETO Advogado(s): ANDERSON CARDOSO MOREIRA (OAB:BA15670) EMBARGADO: MUNICIPIO DE ITAGIBA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Tratam os autos de Embargos à execução com efeito suspensivo, ajuizada por MARCOS VALÉRIO BARRETO em face do Município de Itagibá, todos já qualificados nos autos, pelas razões expostas na inaugural.

Com a inicial foram colacionados os documentos A parte requerente manifestou seu desinteresse no prosseguimento do feito, requerendo a extinção do processo sem resolução do mérito (ID 416787948), visto que há outra ação, idêntica a essa em trâmite.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório, decido.

Diante do pleito formulado pela parte demandante, tem-se que a presente manifestação enseja o pedido de desistência voluntária pela parte autora, sendo, portanto, admissível a extinção do processo, sem julgamento do mérito, ex vi do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

In casu, o embargado foi devidamente citado, e não se opôs ao pedido de desistência.

Diante do que fora acima exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, homologando a desistência requerida pela parte Requerente, conforme o disposto no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora.

Após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais arquive-se, oportunamente, os autos com a respectiva baixa.

Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Publique-se.

Intime-se.

Itagibá/BA, data da assinatura eletrônica ROBERTA BARROS CORREIA BRANDÃO CAJADO Juíza de Direito Titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Itagibá/BA
23/01/2024 20:20

Expedição de sentença.
23/01/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 10:40

Expedição de intimação.
18/01/2024 10:40

Extinto o processo por desistência
18/01/2024 10:10

Conclusos para julgamento
08/11/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:20

Expedição de intimação.
21/01/2021 00:22

Decorrido prazo de MARCOS VALERIO BARRETO em 11/05/2020 23:59:59.
20/01/2021 02:20

Publicado Intimação em 15/04/2020.
14/04/2020 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 17:31

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
04/09/2018 11:24

Conclusos para despacho
30/07/2018 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825178-80.2012.8.05.0001

Municipio de Salvador

Lycia Chaves Gordilho

Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/12/2012 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0361873-56.2013.8.05.0001

Banco do Brasil S/A

Patricia Mirna Paes Inacio

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/08/2013 12:01

Exibir Processo

Processo nº 8001360-82.2017.8.05.0142

Ronaldo da Conceicao Moreira

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Antonio Jadson do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2017 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0000473-76.2016.8.05.0206

Yago Sobrinho de Oliveira

Vestcon Editora LTDA

Advogado: Elson Soares Barreto Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/06/2016 07:24

Exibir Processo

Processo nº 0001481-62.2011.8.05.0142

Jose Roberio dos Santos Souza

Lojas Riachuelo

Advogado: Delson Lustosa de Figueiredo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2011 09:37

Exibir Processo