TJBA - 8004886-73.2022.8.05.0274
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 19:52
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8004886-73.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 5ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado(s): CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB:BA62069) EXECUTADO: EMILIA ROCHA SANTOS Advogado(s): ARTUR COSTA NETO (OAB:BA66036), ELIANA SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA66224) DESPACHO
Vistos.
Conforme se depreende da petição de ID 484590525, o exequente informa o descumprimento do acordo homologado no ID 217485653 e requer providências concernentes ao prosseguimento da execução.
Tendo em vista a garantia constitucional do contraditório (art. 5º, LV, da CF) e em razão do que dispõe o art. 10 do CPC, INTIME-SE a executada para, querendo, se manifestar sobre o noticiado descumprimento do acordo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, retornem os autos conclusos. Intime-se.
Cumpra-se. Vitória da Conquista, data da assinatura eletrônica. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito Dx12 -
28/07/2025 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2025 19:26
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 19:42
Conclusos para decisão
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06/02/2025 00:57
Decorrido prazo de EMILIA ROCHA SANTOS em 31/01/2025 23:59.
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05/02/2025 08:51
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 03:21
Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.
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29/01/2025 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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28/01/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8004886-73.2022.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Carlos Alberto Miro Da Silva Filho (OAB:BA62069) Executado: Emilia Rocha Santos Advogado: Eliana Santos Oliveira (OAB:BA66224) Advogado: Artur Costa Neto (OAB:BA66036) Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min.
Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr.
Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA.
Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] Processo 8004886-73.2022.8.05.0274 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: EMILIA ROCHA SANTOS ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo estipulado no despacho id 217485653; certifico, ainda, que procedi a intimação dos litigantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a possibilidade de arquivamento provisório dos autos.
Vitória da Conquista - Bahia, 16 de janeiro de 2025.
TIAGO ANDERSON SILVA DE SOUSA Diretor(a) de Secretaria -
21/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8004886-73.2022.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Carlos Alberto Miro Da Silva Filho (OAB:BA62069) Executado: Emilia Rocha Santos Advogado: Eliana Santos Oliveira (OAB:BA66224) Advogado: Artur Costa Neto (OAB:BA66036) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Av.
Fernando de Oliveira com Av.
Edmundo Silva Flores, S/N – 3º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1150, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 8004886-73.2022.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA RÉU: EMILIA ROCHA SANTOS
Vistos.
Trata-se de Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), requerida por MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA contra EMILIA ROCHA SANTOS, em que as partes vêm a Juízo requerer a homologação de acordo de ID nº. 210532808, pugnando pelo sobrestamento do feito pelo prazo acordado.
Esse é o breve relatório.
Decido.
Compulsando os termos do acordo entabulado, restou observado que as partes são legitimas, a avença é lícita, não restando alternativa a este Juízo senão a sua homologação, sobretudo porque a resolução dos conflitos por meio da transação é prática a ser incentivada por todos os operadores do direito, em consonância com a principiologia do novo CPC.
Assim sendo, HOMOLOGO, para que produzam seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes em petitório de ID nº 210532808, DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, pelo prazo estipulado pelas partes, amparada no artigo 922 do CPC.
Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente para promover o andamento do feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
Intimem-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista/BA,25 de julho de 2022.
Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito -
16/01/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 16:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/01/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
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16/08/2022 21:34
Publicado Intimação em 28/07/2022.
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16/08/2022 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
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16/08/2022 21:31
Publicado Intimação em 28/07/2022.
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16/08/2022 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
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16/08/2022 13:59
Publicado Intimação em 28/07/2022.
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16/08/2022 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
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27/07/2022 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/07/2022 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/07/2022 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/07/2022 15:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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13/07/2022 11:10
Conclusos para julgamento
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30/06/2022 08:18
Juntada de Petição de petição
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22/06/2022 17:33
Juntada de Petição de petição
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10/06/2022 10:58
Juntada de Petição de petição
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06/06/2022 00:27
Mandado devolvido Negativamente
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26/05/2022 05:08
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/05/2022 23:59.
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03/05/2022 21:40
Publicado Despacho em 29/04/2022.
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03/05/2022 21:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
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03/05/2022 18:55
Expedição de Mandado.
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28/04/2022 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/04/2022 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2022 14:52
Conclusos para despacho
-
18/04/2022 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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