TJBA - 0404193-24.2013.8.05.0001

29/08/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 617120/2025 - EDcl

28/08/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0617120 - EDcl no AREsp 2934860 - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00617120/2025 - EDcl no AREsp 2934860/BA

01/08/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:53

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00617120/2025 - EDcl no AREsp 2934860/BA

11/07/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/07/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 639248/2025

11/07/2025 11:30

Protocolizada Petição 639248/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2025

07/07/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 617120/2025 -

04/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 617120/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

03/07/2025 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 617120/2025

03/07/2025 17:32

Protocolizada Petição 617120/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2025

26/06/2025 11:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

25/06/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

26/05/2025 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/05/2025 06:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

20/05/2025 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA